Projeto Praxis-MP debate meio ambiente
03/07/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou o encontro do Projeto Praxis – MP: Meio Ambiente, na segunda-feira (01/07), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. As discussões tiveram como pauta casos envolvendo processos de direito ambiental.
O professor-doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Marcelo Abelha debateu questões práticas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público nas ações coletivas e ambientais.
Marcelo Abelha também ressaltou a importância do Mistério Público na defesa dos direitos do meio ambiente. “Mais de 90% das ações civis públicas ambientais são propostas pelo Ministério Público. Não tem como pensar hoje em tutela jurídica do meio ambiente, sem pensar na atuação dessa instituição”.
O dirigente do Ceaf, promotor de Justiça Hermes Zanetti, coordenou a mesa e realizou a abertura do evento. “Este evento é uma oportunidade única e nós todos temos muito a crescer com isso. Eventos como esse fazem o Ministério Público mais forte, mais consistente na sua atividade fim e, ao final, que entregue melhor à sociedade aquilo que a Constituição determina que nós entreguemos, que é a proteção do meio ambiente como uma das nossas finalidades principais”, afirmou.
Na ocasião, o promotor de Justiça Hermes Zanetti e o professor Marcelo Abelha lançaram o livro “Proteção Jurídica da Flora”.
Praxis-MP
O Praxis-MP é um espaço dedicado à compatibilização de teoria e prática na atuação dos membros ministeriais. O objetivo é aprimorar a prática jurídica com o compartilhamento de experiências à luz da reflexão teórica. O projeto consiste em encontros mensais com um expositor e dois debatedores, que trazem à discussão, por meio de estudos de casos concretos, temas controversos e relevantes à atuação ministerial.