Penitenciária de Segurança Máxima em Viana é vistoriada
11/07/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), realizou, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma vistoria na Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA 1), no Complexo Penitenciário de Viana, na segunda-feira (08/07). A ação teve como objetivo promover a melhoria das condições de trabalho nas unidades prisionais e do meio ambiente laboral.
Integraram a equipe de fiscalização conjunta a promotora de Justiça do Getep-MPES Viviane Barros Partelli, os procuradores do MPT Janine Milbratz Fiorot e Antonio Marcos Fonseca de Souza, a vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate a Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), a procuradora do MPT Ana Cristina Desiree Barreto Fonseca Tostes, e os peritos do MPT Lorrane Demarchi de Britto e Sandoval Lopes de Sousa.
Durante a inspeção, a equipe visitou o alojamento e o refeitório do presídio, vistoriou as instalações sanitárias e elétricas, questionou agentes penitenciários e terceirizados e foi aos locais de trabalho dos presos. Foram visitadas também a horta e as oficinas de costura, onde são confeccionados os uniformes utilizados por presidiários.
A promotora de Justiça avaliou que a inspeção conjunta traz um olhar diferenciado das condições físicas da PSMA 1, com foco na segurança daqueles que laboram, entre inspetores penitenciários e reeducandos. “Será confeccionado um relatório técnico conclusivo, no qual tentaremos buscar junto à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e à direção da unidade prisional a adequação das irregularidades apontadas, para o cumprimento das normas e melhorias no ambiente de trabalho e de cumprimento da pena. Essa ação traz aprimoramento na fiscalização realizada pelo MP junto às unidades prisionais”, afirmou.