Procurador-Geral de Justiça manifesta apoio a programa nacional de combate à criminalidade
16/07/2019O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, recebeu na terça-feira (16/07) a comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública que apresentou aos membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) a implantação em Cariacica do projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O encontro teve por objetivo o alinhamento das instituições que atuam na Força-Tarefa de combate à violência no município. A cidade é uma das cinco do país incluídas no projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que visa a combater a criminalidade urbana violenta a partir da promoção de políticas públicas integradas entre as esferas estadual, federal e municipal.
A primeira fase do piloto compreende a soma de esforços das instituições de segurança pública em intervenções específicas nos territórios determinados, visando recuperar a sensação de segurança da população e combater a criminalidade pontual. Essa etapa será seguida pela atuação integrada de políticas públicas entre município, Estado e a União. O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, ressaltou a importância do trabalho conjunto dos poderes e manifestou apoio integral ao projeto. “O enfrentamento à criminalidade depende de ações de inteligência e planejamento. Essa força-tarefa atuará em benefício da população, com ações na área de segurança pública e também com investimentos e execução de políticas públicas em diferentes áreas. Por isso, louvamos essa iniciativa. Podem contar com o Ministério Público capixaba na execução destas ações”, afirmou.
Presente à reunião, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, afirmou que está unido ao Ministério Público, à Defensoria Pública e às demais instituições para o sucesso da Força-Tarefa em Cariacica. “O Brasil vive um momento histórico. O crime organizado deve ser enfrentado com inteligência, energia e com severidade e sobretudo com a união de todos os atores.”
Representaram o Ministério da Justiça na reunião os assessores Alexandre Futura e Flávia Heidemann; o integrante da Diretoria de Política de Segurança Pública, delegado Daniel Barcelos Ferreira; e os representantes da Diretoria de Gestão de Formação Welton Torres e André Raposo.
União
A representante da Força Nacional na comitiva que atuará em Cariacica, Major Naíma Huk Amarante, ressaltou o caráter preventivo do programa. “É inédita essa operação para a Força Nacional, que pela primeira vez vai atuar em parceria com as Polícias Militar e Civil, o Ministério da Justiça, entre outros órgãos. A gente vem com esse caráter de auxiliar no que for necessário e não como intervenção para sanar alguma crise. Viemos com o pensamento e uma cultura de paz”, ressaltou. Ela salientou, ainda, que no final de agosto, 80 militares da Força Nacional e 16 agentes da Polícia Judiciária serão enviados para auxiliar na Força-Tarefa.
Além da Major Naíma Huk Amarante, o encontro contou com as presenças da chefe de Operação de Perícia da Força Nacional, Luciana Lima de Freitas, e do delegado que comanda a operação nesta fase inicial em Cariacica, Paulo Grecco.
O projeto-piloto também está em fase de implantação nas cidades de São José dos Pinhais (PR), Ananindeua (PA), Goiânia (GO) e Paulista (PE), além de Cariacica.
Também participaram do encontro a secretária-geral do Gabinete do procurador-geral de Justiça, promotora de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o promotor de Justiça e assessor do procurador-geral de Justiça, Danilo Raposo Lírio; o dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPES, Nilton de Barros; o promotor de Justiça de Cariacica, Delano Bersan; o subsecretário de Integração Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Guilherme Pacífico; e o Subdefensor Público-Geral, Vinicius Chaves de Araújo.