MPES participa de cerimônia do governo para adesão a projeto contra evasão escolar

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Cape), esteve presente na cerimônia de adesão do Estado ao projeto Busca Ativa Escolar, na quinta-feira (18/07), no Palácio Anchieta, em Vitória. O objetivo do projeto é mapear os alunos que estejam fora da sala de aula e desenvolver ações para contribuir com a inclusão e a permanência desse estudante no ambiente escolar. A iniciativa do governo do Estado faz parte do Projeto Todos na Escola, uma parceria com o Fundo Nacional das Nações Unidas pela Infância (Unicef), União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e municípios.

 

A dirigente do Cape, promotora de Justiça Maria Cristina Pimentel, compareceu à solenidade e destacou a importância de se construir estratégias que permitam a universalização do acesso à educação por meio de fortes investimentos nas áreas de infraestrutura e tecnologia no ensino. “Essa parceria foi um avanço para a Educação estadual, considerando que proporcionará a busca ativa dos estudantes que estão fora da escola, com apoio de uma ferramenta cedida pelo Unicef, na qual se efetivará uma política pública almejada pelo MPES desde 2017.  Na Promotoria de Justiça Cível de Vitória, acompanho essa implementação da política pública desde 2017. Estamos muito felizes com esse avanço, finalmente”, comentou.

 

A Promotoria de Justiça de Educação de Vitória, desde 2017, instaurou 14 procedimentos para acompanhar a implementação de políticas públicas na rede estadual tomando como projeto-piloto o município de Vitória.

 

Caberá à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) comunicar a falta e evasão dos alunos. Com isso, será possível acionar a rede de proteção social, com o trabalho conjunto das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para se buscar o estudante que abandonou a escola. Municípios também poderão aderir a essa ferramenta, a exemplo do que já existe em Vitória.

 

 

O governador do Estado, Renato Casagrande, destacou a importância da colaboração de todos no desenvolvimento da Busca Ativa. “Temos que envolver os municípios, os secretários de Educação, para identificar os jovens que estão fora das salas de aula e abastecer o programa de informações para a criação de estratégias.  Espero que todos os 78 municípios façam a adesão. Temos a necessidade de ofertar e dar oportunidade aos jovens de estudar”, disse.

 

Também participaram do evento representantes do Unicef, da Sedu, da Undime, da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), além de integrantes de diversas secretarias estaduais e municipais.

 

 

O “Busca Ativa” é uma das ações inseridas no Todos na Escola e é uma plataforma que auxiliará na estratégia para levantamento dos dados. O diagnóstico que é feito, atualmente, é baseado no Censo Escolar que aponta apenas a quantidade de pessoas em idade escolar fora da unidade de ensino. O mapeamento de quem são esses alunos, onde moram e por que estão fora da escola permitirá uma atuação mais precisa nas políticas de inclusão escolar.