Mutirão Carcerário Eletrônico será realizado no Espírito Santo
01/08/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), participou de uma solenidade com representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública do Estado e da União para conhecer a metodologia do Mutirão Carcerário Eletrônico. O evento foi realizado no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-ES), na segunda-feira (29/07).
O novo formato de mutirão a ser realizado no país foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, e terá início no Espírito Santo, devido aos bons resultados obtidos com a implantação do Sistema de Execução Eletrônico Unificado (SEEU). O objetivo do mutirão é reduzir a população carcerária do Espírito Santo.
O coordenador do Getep, promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira, destacou que, apesar de o sistema prisional capixaba deter uma das melhores estruturas voltadas para a educação, saúde e profissionalização, a superlotação dificulta a aplicação das medidas de ressocialização.
“Não há tratamento penal ou qualquer modalidade de reeducação que possa sobreviver ao sistema prisional superlotado. O momento agora, com esse mutirão, é extremamente importante a todos. É um desafio muito maior do que a mera aplicação do Direito. Somos convocados a criar o Direito diante desse contexto de dificuldades. O Ministério Público está empenhado como parceiro de sempre”, afirmou.
Os integrantes do Getep, em reunião com a equipe do CNJ, puderam debater a viabilidade das propostas e apresentar as deficiências e dificuldades existentes dos processos eletrônicos, além de apresentar projetos pioneiros que estão sendo executados, buscando o cumprimento de pena efetivo e humanizado.