Membros e servidores do MPES participam de ação de mediação de processos em Cariacica

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participaram da pauta concentrada de processos de mediação de família promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Cariacica, entre 12 e 16 de agosto. Foram realizadas 26 sessões de mediação, com a participação de mais de 20 mediadores em formação pela Escola da Magistratura (Emes), que inclui membros do MPES e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com 80% dos casos analisados resolvidos.  A ação continua de 27 a 29 de agosto.

A iniciativa reforça a política de pacificação social e de solução de conflitos de forma consensual entre as partes, atendendo à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Novo Código de Processo Civil e à Lei de Mediação.

Os processos analisados foram previamente selecionados pelas Varas Cíveis e de Família do Juízo de Cariacica. Nos casos em que foram homologados acordos, os processos foram arquivados imediatamente. Já os casos em que as partes não chegaram a um consenso continuam tramitando normalmente.