Projeto do MPES busca melhorar condições de presos no Estado após alvará de soltura
30/08/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), criou o projeto “Pesquisa Social e Jurídica com Internos do Regime Semiaberto sob Fiscalização das Varas de Execuções Penais (VEP)”, para compreender e melhorar a saída do preso ao receber o alvará de soltura.
No mês de agosto, foram realizadas entrevistas com 2.286 internos do regime semiaberto, que responderam um questionário de pesquisa e receberam o atestado de pena, documento do Poder Judiciário com resumo da situação processual e penal de cada um, para verificação da situação. A iniciativa é do promotor de Justiça do Getep Cezar Ramaldes, com o apoio e parceria do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Vila Velha e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
“O projeto é importante por nos permitir conhecer a realidade pessoal e familiar do apenado, com relação a moradia e documentos, por exemplo. Nos permite também apurar se existe alguma demanda em relação a dependência química, se algum apenado deseja se tratar”, destacou.
As entrevistas foram realizadas na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), na Casa de Custódia de Vila Velha (CASCUVV), no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC) e na Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC). Os internos que estavam trabalhando no momento das visitas foram entrevistados posteriormente pela equipe multidisciplinar das unidades.
A próxima etapa é a validação das informações e elaboração do perfil da realidade dos apenados, de acordo com os percentuais das respostas.
O projeto serve de parâmetro para o Mutirão Carcerário Eletrônico, que terá início na segunda-feira (02/09). O novo formato de mutirão será realizado em todo o país e foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente. Devido aos bons resultados obtidos com a implantação do Sistema de Execução Eletrônico Unificado (SEEU), o Espírito Santo será o primeiro Estado a receber o mutirão, que tem como objetivo reduzir a população carcerária.