Atuação do MPES acaba com lançamento irregular de lixo em bairro da Serra

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Serra, atuou para acabar com ponto viciado de lixo no bairro Hélio Ferraz, na Serra. Foi constatado que a população, especialmente carroceiros, estava lançando resíduos de construção em uma ruela às margens do córrego Pau Brasil, ao lado da Avenida Norte Sul.

O caso foi denunciado ao MPES em maio de 2018, que notificou a Secretaria de Serviços do município para realizar vistoria no local. Em reunião, o secretário afirmou que retirava cerca de dez carretas de entulho por mês e que moradores de outros municípios também usavam o local para o descarte ilegal.

A Promotoria de Justiça, então, se manifestou favorável ao fechamento da rua e urbanização da área, de modo a permitir a passagem de pedestres e ciclistas, e impedir a continuidade de lançamento de lixo no local. Após atuação e vistorias do MPES, a prefeitura realizou as obras solicitadas. A área foi cercada com postes de madeira, instalada placa de advertência e realizada a jardinagem. Desde então, não ouve mais o lançamento de resíduos no local.

Um condomínio, próximo ao local, também instalou uma câmera para ajudar no monitoramento. O MPES tem processado as pessoas que são flagradas, inclusive por filmagem, lançando resíduos de forma irregular. 

Foto: Everton Nunes/Secom-PMS