MPES avalia impacto de mutirão carcerário no sistema prisional

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) e das Promotorias de Justiça, participa do mutirão carcerário eletrônico no Estado. Por duas semanas, atores do sistema de Justiça trabalharão de forma concentrada, aplicando novos fluxos e tecnologia, para revisar cerca de 8 mil processos, que representam um quarto do total do Estado. O coordenador do Getep, promotor de Justiça Sérgio Alves, destaca a importância de ações que possam impactar de forma positiva o sistema prisional capixaba. “Uma oportunidade de mobilizarmos todo nosso pessoal da execução penal para renovar o olhar e impulsionar a revisão das práticas na defesa da ordem jurídica e vigilância absoluta da lei, para que ninguém tenha o direito desrespeitado”, avaliou.

O MPES conta com 11 promotores de Justiça que atuam na execução penal participando do mutirão. Para formatar e unificar teses da iniciativa, de modo a agilizar o trabalho, foram realizadas várias reuniões do Grupo Interinstitucional, composto por representantes do MPES, do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), da Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).

O objetivo do mutirão é unir esforços de profissionais locais, com o apoio de equipes deslocadas de outras partes do país, para a revisão concentrada de processos, garantindo o cumprimento correto de penas, resultando em um sistema penal mais eficiente.