Educação especial é tema de palestra no MPES

24/09/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Cape) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou a palestra “Educação especial no sistema educacional: acesso e garantia da qualidade da educação”, na segunda-feira (23/09), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
Participaram da abertura do evento a dirigente do Cape, promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, e o subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães.
“É com grande satisfação e carinho que realizamos esse evento hoje. É muito bom encontrar pessoas que estudam para contribuir com o nosso trabalho da educação especial”, ressaltou a dirigente do Cape.
“O Ministério Público tem o dever de garantir os direitos transindividuais. Precisamos nos unir à sociedade de maneira a traçar um caminho para incluir essas crianças”, comentou o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e integrante do Grupo de Atuação Especial na Defesa da Educação (Geduc) Cíntia Guanaes apresentou a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e abordou os desafios de efetivar a legislação, na palestra “A Educação Especial no Sistema Educacional Brasileiro”.
“Todos os alunos são alunos e é esse o olhar que a gente precisa ter quando falamos de educação inclusiva. A inclusão não é só para as pessoas com deficiência. Todo sujeito que é de alguma forma excluído do processo educacional merece atenção e uma política pública que promova a inclusão. Quando falo de educação inclusiva, não digo que essa escola é também para as pessoas com deficiência. Eu digo que essa escola é para todos os alunos”, destacou.
Em seguida, foi realizado o debate “Atuação Institucional na Temática da Educação Especial”, com a conselheira do Conselho Estadual de Educação (CEE-ES) Cleonara Maria Schwartz; a subgerente da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Sumika Soares de Freitas; o coordenador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Especial (NEESP) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Reginaldo Célio Sobrinho; e a representante da Instituição Privada de Ensino – Escola da “Ilha Novo Mundo” Maria Cecília Costa Oliveira.
A dirigente do Cape, promotora de Justiça Maria Cristina Pimentel, destacou a representatividade e importância do evento. “Precisamos debater todos os campos da educação especial na perspectiva de inclusão. Esse evento possibilitou conhecer diferentes visões em cada segmento. A inclusão possui várias faces e cada profissional precisa conhecer maneiras de realizá-la, de forma a valorizar o direito humano dos estudantes”, ressaltou.