MPES denuncia vereadores e servidor público de São Gabriel da Palha
27/09/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, denunciou dois vereadores e um servidor público municipal por solicitarem vantagem indevida em razão de funções públicas. O MPES requer a perda do mandato dos dois vereadores e que os três denunciados paguem juntos R$ 450 mil a título de reparação de danos morais coletivos. A denúncia foi oferecida em abril de 2019 e o caso tramitava em sigilo. Atendendo pedido do MPES, a Justiça tornou o caso público em 19 de setembro.
Os denunciados solicitaram R$ 80 mil a um produtor de eventos. O objetivo era que os denunciados intercedessem para que, em 2018, a festa da cidade fosse realizada pelo produtor, que chegou a pagar parte da quantia. Naquele ano, entretanto, o município não realizou a festa da cidade. Ao descobrir que as festas não seriam realizadas em 2018 e nem em 2019, o produtor de eventos passou a cobrar a quantia paga aos denunciados.
Na ação, o MPES diz que os fatos vieram à tona após a divulgação de áudio e vídeo nas redes sociais relatando o esquema. A investigação feita pelo MPES constatou a prática de crimes. Após as oitivas, os denunciados ainda ofereceram dinheiro e até nomeação em cargos comissionados para pessoas ligadas às testemunhas.
Diante disso, o MPES, nas alegações finais, requereu também a perda do mandato eletivo dos dois vereadores.