MPES realiza lançamento do Panorama de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas
08/10/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou na segunda-feira (07/10) o Panorama de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas (PAIPI), durante o evento “MPES e a Proteção da Pessoa Idosa”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Vitória. O PAIPI trata de informações coletadas sobre as Instituições de Longa Permanência dos Idosos (ILPI’s) por meio das fiscalizações do MPES. É uma ferramenta que possibilita o desenvolvimento de um sistema informatizado, estimulando um melhor planejamento da atuação do Ministério Público na causa da proteção à pessoa idosa.
O evento foi organizado por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC).
Estatuto do Idoso
A dirigente do CACC, a promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, abriu o evento lembrando que, em 2019, comemoram-se 16 anos do Estatuto do Idoso e que esse segmento da população necessita de políticas públicas específicas. “A expectativa de vida geral aumentou, portanto, urge aumentarmos também a qualidade de vida da população idosa”, completou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), promotora de Justiça Cristiane Branquinho Lucas, abordou o tema “A importância da fiscalização do Ministério Público nas Instituições de Longa Permanência dos Idosos, como mecanismo garantidor de direitos”, onde destacou a experiência do PAIPI no Estado do Rio de Janeiro.
A coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) e secretária-geral do Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade, lembrou das garantias fundamentais dos cidadãos, previstas na Constituição Federal, e ressaltou a importância do planejamento estratégico para a atuação ministerial em prol da sociedade. “O MPES vem focando muito na estratégia, para disponibilizar ferramentas e insumos que possibilitem aos promotores de Justiça a realização do seu trabalho pleno.
Após a palestra, a coordenação e equipe técnica do CACC e a equipe técnica da Unidade de Inovação e Sustentabilidade da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do MPES fizeram a apresentação do serviço de análise de Power BI, MoreApp como ferramenta digital para o registro da fiscalização de serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa e apresentação do PAIPI/ES.
O evento foi destinado a membros, servidores, estagiários do MPES e público externo.