Eder Pontes abre Congresso do MPES e defende fortalecimento institucional
10/10/2019
Com o objetivo de promover a integração e o aprimoramento técnico dos membros para melhor eficiência na defesa dos direitos da sociedade, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo realiza nesta quinta-feira (10) e amanhã, sexta-feira (11), o Congresso Estadual do MPES. O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, abriu oficialmente o evento e defendeu o fortalecimento do MPES e o diálogo com as diferentes instituições em prol da população.
“A troca de conhecimentos e a partilha de experiências contribuem para conservarmos, perenemente, nosso Ministério Público habilitado para enfrentar e transmudar os agudos desafios que clamam por imediatas soluções”, destacou Eder Pontes.
O procurador-geral de Justiça salientou também a importância das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na defesa da sociedade. “Cabe a nós, enquanto membros desta instituição bastiã do regime democrático e da ordem jurídica, buscarmos formas para concretizar os interesses sociais e individuais mais caros. Tal envergadura deve ser bravamente protegida por todos nós, membros ministeriais, que a exemplo dos nossos antecessores, não transigimos e jamais transigiremos perante os desmandos que atentam contra a democracia”, discursou.
Além de promotores e procuradores de Justiça do MPES e do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, a solenidade de abertura contou com a participação do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos. Eder Pontes é o vice-presidente do CNPG para a Região Sudeste.
CNPG
Paulo Cezar dos Passos destacou o momento “conturbado” que o Ministério Público brasileiro vive, sendo questionado. Mas reforçou a importância da instituição para a sociedade e para o país.
“O Ministério Público tem sido, talvez, o principal protagonista das grandes transformações que a sociedade brasileira tem sofrido nas últimas décadas. Mas isso tem um preço, tem um preço a ser pago: O preço de sermos questionados. O preço de nós entendermos quais os caminhos que devemos trilhar”, destacou.
Passos também abordou a necessidade de união institucional do Ministério Público brasileiro. “O Ministério Público tem que ter, presente, um sentido de unidade institucional. Nenhum membro da nossa instituição é maior que a nossa instituição. E a nossa instituição não é maior que a sociedade.”
Instituição
O governador Renato Casagrande disse, no discurso, ver com preocupação o momento atual do Brasil, com “algumas posições que mais parecem uma regressão civilizatória”. Ressaltou, ainda, o importante papel do MP neste contexto: “A instituição que mais encarna e representa a conquista de direitos individuais e coletivos é o Ministério Público. O papel do Ministério Público, que já tinha muito destaque, ganhou muito mais neste mundo diferentão que estamos vivendo. Além de reconhecer isso e saber da importância do MP, vim aqui dizer também que nós estamos governando juntos o Estado”.
Primeiro a discursar, o presidente da AESMP, Pedro Ivo de Sousa, enfatizou que o Congresso Estadual do MPES foi “sonhado e idealizado por todos os colegas”. “Estamos juntos para demonstrarmos a força do Ministério Público, principalmente o MP capixaba”.
Também prestigiaram o Congresso do MPES a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o presidente da Assembleia Legislativa capixaba, deputado estadual Erick Musso, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Rodrigo Chamoun, dentre outras autoridades.
O primeiro dia de evento tem ainda apresentações de teses, casos e projetos por coordenadores de núcleos e dirigentes de centros de apoio, procuradores e promotores de Justiça.
O encerramento do congresso na quinta-feira será com a palestra “Do autoconhecimento à saúde mental – competência para uma vida plena”, com Gina Strozzi, colunista de comportamento da Revista AG do Jornal A Gazeta.
O evento, realizado por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES e com apoio da AESMP, acontece no auditório do Hotel Sheraton Vitória, na Capital.