MPES participa de cerimônia de repactuação de Pacto pela Aprendizagem
01/11/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro De Apoio Operacional De Implementação das Políticas de Educação (Cape), participou na quinta-feira (31/10) da cerimônia de repactuação do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes), no Palácio Anchieta.
Com o objetivo de fortalecer a aprendizagem das crianças da educação básica, o Paes obteve a adesão de todos os municípios do Espírito Santo. A partir da repactuação, Vitória, Santa Maria de Jetibá e Vila Velha aderiram à iniciativa, completando todo o território capixaba. Com isso, 160 mil crianças serão atendidas em quase 1.400 escolas.
Durante a cerimônia, a dirigente do Cape, promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, assinou como testemunha da pactuação o protocolo de intenções para reafirmar o compromisso do MPES, em parceria com o governo do Estado e prefeituras municipais, na busca de uma educação pública capixaba de qualidade.
O documento formaliza o regime de colaboração entre as redes municipais e estadual a partir do diálogo permanente e ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e melhoria dos indicadores educacionais dos alunos da educação Infantil e do ensino fundamental no Estado.
Paes
O Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo é uma iniciativa do governo estadual desenvolvida a partir do estabelecimento de um regime de colaboração entre o Estado, MPES e prefeituras, envolvendo investimentos em recursos humanos, por meio de assessoria técnica e pedagógica. Recursos financeiros e materiais, incluindo a distribuição de material didático e formação para os profissionais que atuam na educação infantil e ensino fundamental, também fazem parte do escopo de investimentos.