MPES realizará curso acerca de Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida
01/11/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), realizará, no dia 11 de novembro, o curso “Formulário Frida: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”. O evento será em Vitória, das 9 às 13h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O curso será ministrado pela socióloga e pesquisadora Wânia Pasinato. O objetivo é apresentar o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), bem como instruir acerca do uso e das diretrizes para sua implementação. O formulário foi criado para prevenir e enfrentar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O evento tem como público-alvo membros do MPES, instituições ligadas à área e demais interessados.
Inscreva-se pelo aplicativo MPES Cidadão ou clique aqui*.
*O site de inscrições (ceafcursos.mpes.mp.br) não funciona no navegador Internet Explorer.
Frida
O Frida foi lançado no dia 5 de dezembro de 2018, durante o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”, realizado em Brasília. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) assinaram um acordo de cooperação para implementar o novo formulário, cujo desenvolvimento teve como marco inicial as visitas técnicas realizadas por representantes do CNMP a instituições austríacas e portuguesas que prestam serviços de acolhimento às vítimas de violência doméstica.