MPES apura influência de ferrovia na obstrução de canal da Serra
06/11/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Serra, instaurou um inquérito civil para apurar a influência de uma ferrovia pertencente à empresa Vale S.A., que cruza o município, como obstáculo à passagem das águas da chuva. De acordo com o inquérito, a pequena dimensão do ponto de passagem do Canal dos Escravos representa um obstáculo à vazão das águas em caso de cheias. Em 2013, devido a um grande volume de chuvas, vários bairros foram alagados, gerando transtornos e prejuízos à população.
No decorrer das apurações, foram solicitadas diligências à Secretaria de Meio Ambiente da Serra (Semma) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que se manifestaram nos autos. Em abril de 2019, a Semma declarou que a atual passagem é insuficiente para a vazão das águas por ocasião das chuvas e a necessidade de manutenção do canal. O Ibama, em julho de 2019, identificou a necessidade de a empresa Vale promover estudos para calcular o volume da vazão de toda a área da bacia, verificar a ocorrência de assoreamento e a influência das marés no nível da água do Canal dos Escravos.
Em reunião realizada em 30 de outubro de 2019, com representantes da Semma, Ibama e Vale S.A., o Ibama explicou que, em 2013, devido ao rompimento do dique que retém a água do Rio Santa Maria da Vitória, as aduelas foram sobrecarregadas com as águas do canal e do rio. Foi identificado também que existem outros sete pontos de passagem sob a ferrovia e que a Vale se comprometeu a realizar os estudos exigidos pelo Ibama. A empresa terá 120 dias para a conclusão dos trabalhos.
Na ocasião, ficou definido que o Ibama, a partir dos estudos, irá avaliar a necessidade de se realizarem outras obras para a garantia da capacidade de vazão do Canal dos Escravos, de modo a evitar o risco de futuros alagamentos.