MPES cria força-tarefa contra poluição por óleo
06/11/2019
Diante da possibilidade da chegada do óleo ao litoral capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) criou a Força-Tarefa Poluição por Óleo (FTPO) para atuar de forma preventiva contra o impacto do desastre ambiental. A força-tarefa foi criada em reunião na segunda-feira (04/11), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva.
“A força-tarefa do MPES tem como objetivo ajudar a mitigar os efeitos da provável chegada do óleo ao litoral do Espírito Santo. O MPES está em alerta e também atuará em parceria com os órgãos ambientais e demais autoridades nas ações emergenciais que minimizem os impactos do desastre”, ressaltou Eder Pontes.
A força-tarefa será supervisionada pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, e coordenada pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira.
O derramamento de óleo na costa do Nordeste brasileiro foi identificado no final de agosto. Mais de 80 municípios e nove Estados nordestinos foram impactados pelo desastre ambiental, com a contaminação de praias, costões rochosos, recifes, manguezais e outros ecossistemas de grande vulnerabilidade por volumes expressivos de óleo. Além de impactos ambientais, o composto pode causar transtornos de saúde, econômicos e sociais, impactando na qualidade de vida da população.
Hoje (06/11) foi realizada a primeira reunião da força-tarefa. Estiveram presentes representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defesa Civil Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura (Seag), Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e Comissão de Meio Ambiente do Senado, além de integrantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).