MPES discute ações contra óleo no litoral com Comitê de Preparação da Crise
12/11/2019
Um dia após a publicação da criação da Força-Tarefa Poluição por Óleo (FTPO) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o grupo se reuniu em 05/11 com o Comitê de Preparação da Crise convocado pelo governo do Estado. O objetivo foi conhecer o que está sendo feito para enfrentar a chegada nas praias capixabas do óleo que atingiu o litoral do Nordeste. As informações ajudarão a orientar a ação do MPES na defesa dos direitos dos cidadãos atingidos, em diferentes áreas, como meio ambiente, saúde, consumidor e cidadania, entre outras. Futuramente, também poderão dar respaldo às ações para cobrar responsabilidades e a indenização para os danos ambientais e sociais.
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, abriu a reunião, realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES. Ele saudou os presentes, agradeceu as presenças e lembrou que o bom diálogo entre as diversas instituições no Estado permitiu a rápida mobilização de todos os envolvidos. “Não gostaríamos de estar aqui por este motivo, mas precisamos estar preparados para enfrentar mais esse desafio. A presença de todos neste momento é um exemplo de que as instituições do Estado estão em diálogo permanentemente e a postos para enfrentar o problema”, salientou Eder Pontes.
O subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, que supervisiona a força-tarefa, também ressaltou a união de esforços no Espírito Santo e avaliou que inicialmente não houve uma atuação mais integrada dos diversos órgãos em outros Estados atingidos pelo óleo.
Coordenador da FTPO, o dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e promotor de Justiça, Marcelo Lemos Vieira, explicou que o MPES colheu as informações e agora analisará os dados. “Como o governo estadual anunciou a criação do comitê que tem na composição vários atores estaduais e federais, entendemos que antes de qualquer iniciativa, seria importante ouvir o comitê para municiar os Centros de Apoio do Ministério Público e para orientar os promotores de Justiça. Também ficaremos à disposição deles para esclarecer eventuais dúvidas e para auxiliar um plano de ação do MPES”, afirmou.
A reunião contou com a presença de dirigentes e coordenadores de Centros de Apoio e Núcleos do MPES que integram a força-tarefa, como Saúde, Cidadania, Patrimônio Público, Infância e Juventude, Autocomposição de Conflitos, Direitos Humanos Processual Civil e Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce. Eles apresentarem sugestões aos integrantes do comitê e tiraram dúvidas em relação ao plano montado para a chegada do óleo no litoral do Espírito Santo. Pelo MPES, também estiveram presentes promotores de Justiça de municípios litorâneos e técnicos do Caoa.
Entre os integrantes do Comitê de Preparação da Crise, estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defesa Civil Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura (Seag), Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), Comissão de Meio Ambiente do Senado, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).