Fundação apresenta projeto para implantação do Observatório Ambiental do MPES
13/11/2019
O projeto detalhado para implantação do Observatório Ambiental do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi apresentado na terça-feira (12/11) para membros e servidores da instituição e para integrantes da Vale e da ArcelorMittal Tubarão. Inédito no âmbito dos Ministérios Públicos do país, o observatório está previsto nos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados com as duas empresas, em setembro de 2018, e terá o propósito de auxiliar na fiscalização do cumprimento desses termos e dar suporte a investigações e análises de questões ambientais desenvolvidas pelo MPES.
O projeto do novo setor foi apresentado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), em reunião realizada na Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa é o primeiro resultado decorrente de um termo de cooperação técnica assinado pela Fapes com o MPES, em outubro de 2018, para a implementação de ações e programas de Ciência, Tecnologia e Inovação nas diferentes áreas de atuação ministerial.
O novo setor deverá ser instalado no Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (CPID), em Jardim América, Cariacica. O projeto prevê também a execução inicial de 42 metas na área ambiental, relacionadas a temas como qualidade do ar, saneamento, agrotóxicos, barragens e recursos hídricos, entre outros. Os assuntos foram definidos a partir das demandas mais recebidas nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente.
As demais questões para a implantação do observatório, como prazos e logística, serão discutidos e definidos a partir de um cronograma de reuniões estabelecido entre representantes do MPES, por meio da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), e da Vale e da ArcelorMittal.
Participaram da reunião a secretária-geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e coordenadora da AGE, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o dirigente do Caoa, Marcelo Lemos Vieira; servidores e técnicos desses setores; e representantes da Fapes e das empresas.