Procurador-geral de Justiça: parceria com a Transparência fortalece nosso enfrentamento à corrupção
22/11/2019
Com o objetivo de fortalecer cada vez mais os mecanismos de combate à corrupção no Espírito Santo, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, se reuniu na sexta-feira (22/11) com o diretor-executivo e a coordenadora da Transparência Internacional – Brasil, Bruno Brandão e Nicole Verillo, para tratar do projeto “Integridade nos Estados Brasileiros”. No encontro, Eder Pontes ressaltou a importância da parceria com a organização e também destacou ações adotadas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) com foco na prevenção, como o Projeto Ética, Controle e Transparência, que tem como objetivo fortalecer os mecanismos de controle interno e os portais da transparência de prefeituras e câmaras municipais, como forma eficaz de prevenção da corrupção e correção administrativa de atos ilícitos.
“A parceria com a Transparência Internacional só tem a fortalecer mais a nossa atividade de enfrentamento à corrupção sistêmica. Nos unindo teremos dias melhores neste Estado e no país”, afirmou Eder Pontes.
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Ainda na primeira gestão de Eder Pontes, de 2012 a 2014, a área de Controladoria Interna do MPES passou a ser fortalecida. O Projeto Ética, Controle e Transparência, iniciado em novembro de 2017, por exemplo, capacitou mais de mil servidores de todos os municípios capixabas. O projeto é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP) e da Assessoria de Controle Interno (ASCI).
Bruno Brandão elogiou o trabalho preventivo desenvolvido pelo MPES e também reforçou a importância do encontro e da parceria. “Abrir esse canal de diálogo e cooperação com o Ministério Público do Espírito Santo é fundamental. Uma iniciativa pioneira da Transparência Internacional, que quer ajudar que a luta contra a corrupção se fortaleça nos níveis subnacionais. O Espírito Santo tem uma trajetória que marcou o país, que chamou a atenção até internacionalmente, de uma virada de página. Passou por períodos muito difíceis e até uma captura do Estado pelo crime organizado, pela corrupção. E hoje o Estado conseguiu dar a volta por cima e tem feito programas inovadores, exemplares, inclusive alguns exemplos aqui do Ministério Público, um trabalho de fortalecimento do Controle Interno, um trabalho com os municípios preventivo. Por isso, nós queremos contar com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo neste programa de fortalecimento de combate à corrupção nos Estados”, ressaltou o diretor-executivo e a coordenadora da Transparência Internacional – Brasil.
A secretária-geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), promotora de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade, o gerente-geral do MPES, promotor de Justiça Luciano da Costa Barreto, o dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, e a gerente de Controle Interno do MPES, Mariana Covre, também participaram da reunião, na sede do MPES, em Vitória.
Mariana Covre, inclusive, foi escolhida para um seleto grupo, formado por três servidores públicos, que vai participar de um módulo de capacitação e troca de experiência em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro deste ano, promovido pela Transparência Internacional – Brasil.
Projeto
O Espírito Santo foi um dos sete Estados selecionados para a implantação da iniciativa, ao lado do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. O projeto foi lançado em outubro pela Transparência Internacional – Brasil em parceria com as embaixadas da Dinamarca e do Canadá, e tem por objetivo ajudar os governos estaduais a desenvolverem planos de enfrentamento da corrupção e promoção da integridade.
O Estado do Espírito Santo foi o primeiro a assinar o acordo de cooperação técnica com a Transparência Internacional – Brasil. Com isso, poderá ter acesso a um diagnóstico de integridade, que consiste em uma avaliação do ambiente institucional e normativo, no que se refere à integridade, anticorrupção e transparência, entre outras ações.
Veja mais informações do projeto “Integridade nos Estados Brasileiros”.