Saúde materno infantil é tema de encontro no MPES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou o “II Encontro de Promotores de Justiça em prol da Saúde Materno Infantil do Espírito Santo”, na segunda-feira (02/12), com o objetivo de debater melhorias no funcionamento da Rede de Saúde estadual. O evento foi promovido por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caps), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

A dirigente do Caps, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, abriu o seminário e destacou que, a partir do primeiro encontro, realizado no final de 2018, foram realizadas inspeções, diagnósticos na rede de atenção básica em todos os municípios do Estado e visitas técnicas em hospitais e maternidades pela equipe do Caps e promotores de Justiça do MPES.

“Foram constatadas uma série de irregularidades na rede de atenção à saúde materno infantil. Com base nos diagnósticos e visitas, foram realizados encontros regionais para apresentar os resultados e recomendar propostas de adequações para profissionais de saúde e gestores. Nós estamos, no decorrer de 2019, objetivando regularizar essa rede de atenção materno infantil e esse evento vem finalizar essa etapa de diagnósticos”, ressaltou a dirigente do Caps.

A palestra “Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres sob a ótica da saúde”, ministrada pela promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, abordou a definição e as situações que caracterizam a violência obstétrica, além de consequências jurídicas da má assistência ao parto.

“O estudo da Fundação Perseu Abramo registra que uma a cada quatro mulheres brasileiras já sofreu violência obstétrica. Nós estimamos que esse número seja ainda maior. Além disso, a Organização Mundial de Saúde preconiza que o Brasil vem tendo uma má assistência obstétrica no momento que se preconiza a cesárea como um meio mais adequado de parto. Nós temos índices alarmantes que são considerados uma epidemia”, apontou Fabiana Dal’Mas Rocha Paes.

O professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Edson Theodoro dos Santos Neto, na palestra “Cuidado Inteligente da Saúde Materna e Infantil na Atenção Básica”, apresentou pesquisas realizadas a respeito do aleitamento materno, a qualidade da assistência pré-natal, mortalidade infantil e mortalidade de mulheres em idade fértil.

“Embora o acesso aos serviços de saúde pública no Espírito Santo seja significativo, a qualidade da assistência ao pré-natal, ao parto e à criança ainda resulta em mortes de mulheres e crianças, que poderiam ser evitadas. O nosso Estado tem a menor taxa de mortalidade infantil do Brasil, mas essas mortes que ainda ocorrem são evitáveis”, afirmou Edson Theodoro dos Santos Neto.

O professor ainda apresentou um projeto de desenvolvimento tecnológico, que foi pensado a partir desses estudos, com o objetivo de auxiliar gestores, profissionais de saúde e a própria gestante no cuidado da saúde materna e infantil. 

Avanços e desafios

Na segunda etapa do encontro, foi realizado o painel “Avanços e Desafios da Rede Materno Infantil no Estado do Espírito Santo”, coordenado pela dirigente do Caps, com a participação da gerente da Gerência de Regulação e Ordenação do Sistema de Saúde, Eida Gonçalves; da especialista em Pediatria e Neonatologia Edna Cellis Vaccari Baltar; e do presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Infantil da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa), Ary Célio de Oliveira.

Para a dirigente do Caps, o encontro foi importante para o Ministério Público capixaba avaliar todo o trabalho feito pelos promotores de Justiça em 2019. “Foi colocado em pauta os avanços das atuações e os desafios, ou seja, o que nós promotores de Justiça ainda temos que atuar para tentar mudar este cenário em relação à organização e o funcionamento da Rede Materno Infantil no nosso Estado”, avaliou Inês Thomé Poldi Taddei ao final do evento.

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