MPES realiza seminário para discutir medidas de combate à corrupção
10/12/2019
Na data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu entidades de controle estaduais e nacionais para o II Seminário em Comemoração ao Enfrentamento à Corrupção. O evento contou com palestras do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário; e do procurador-geral da União, Vinícius Torquetti Domingos Rocha, além de painel com representantes de órgãos de controladoria para debater as medidas adotadas na prevenção e a integridade no combate à corrupção. O seminário foi realizado por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP) e do Centro de Estudos e Estudos e Aperfeiçoamento (Ceaf).
A solenidade de abertura foi prestigiada pela presença do procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva; do secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Moreira Camata; do procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo, Luciano Vieira; do secretário-geral do Tribunal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Rodrigo Lubiana Zanotti, representando o presidente do Tribunal de Contas do ES; do promotor de Justiça e dirigente do Ceaf, Hermes Zaneti Júnior; do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa; e do promotor de Justiça e dirigente do CADC, Lidson Fausto da Silva.
Eder Pontes ressaltou a necessidade da atuação na prevenção de casos de corrupção e do compromisso da instituição com a transparência, citando o acordo firmado com a Ong Transparência Internacional em novembro: “É preciso focar muito no combate à corrupção de maneira também preventiva para dirimir essas atividades ilícitas. Creio que os resultados são muito mais positivos do ponto de vista social. Nas últimas semanas, o MPES firmou um termo de cooperação com a Transparência Internacional – Brasil nesse sentido. Somos o primeiro Ministérios Públicos em todo Brasil a assumir esse tipo de parceria, que irá nortear nossas ações. Quero também destacar o trabalho dedicado dos colegas da instituição, em especial no primeiro grau, que versa sobre a defesa do patrimônio público e o combate a todos os tipos de corrupção”, salientou o PGJ.
Prevenção à corrupção e integridade também foram os assuntos abordados pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. “A gente costuma tratar a corrupção às vezes simplesmente no aspecto jurídico, com o aumento das penas, buscando a responsabilização maior e com isso combater. E a corrupção é um assunto muito complexo. São vários fatores que influenciam esse tipo de crime, desde fatores éticos, conflitos de interesse e racionalização. Quando a gente fala de corrupção é preciso falar de três pilares: prevenção, capacidade de detecção e capacidade de sansão. Hoje não é um dia para a gente comemorar, mas um dia para não esquecer que temos um compromisso e uma missão muito difícil que é combater a corrupção no nosso país”, enfatizou o ministro.
A experiência dos acordos de leniência em âmbito nacional foi mais uma discussão proposta no seminário. O procurador-geral da União, Vinícius Rocha, falou da importância da cooperação entre instituições para o sucesso na atuação de combate à corrupção, no contexto da realização desses acordos: “Nesse dia emblemático, dia de combate à corrupção, nós só teremos solução para esse tipo de situação com articulação e respeito ao sistema jurídico interno, ao devido processo legal e às instituições. A solução é conversar entre os colegas e as instituições, porque o Brasil e a sociedade exigem e demandam que a gente vire essa página. E só com muito trabalho e articulação que conseguimos fazer isso”, pontuou.
Durante o evento, o ministro da CGU deu posse ao novo Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-ES), Ricardo Plácido Ribeiro. A ocasião, inédita, demonstrou a boa relação entre as instituições. Plácido agradeceu a acolhida no Espírito Santo e destacou o papel que vai exercer à frente do órgão: “Eu sou um servidor de Estado e aqui não temos discurso próprio. O que vai pautar a gestão são as diretrizes da casa: uma diretriz muito forte no combate à corrupção e uma linha também muito forte com foco na integridade e prevenção”, afirmou.
Pesquisa
A fim de discutir as medidas de combate à corrupção e promover a troca de experiências entre as entidades convidadas, foi realizada a apresentação do painel “Ações dos Órgãos de Controle no Combate à Corrupção no ES em 2019”. Na oportunidade, o promotor de Justiça e dirigente do CADC, Lidson Fausto, e o promotor de Justiça e dirigente do Ceaf, Hermes Zaneti, apresentaram a pesquisa de diagnóstico das ações de improbidade no Espírito Santo, realizada em conjunto pelos centros de apoio. O levantamento apresenta tempo de tramitação, resultados e desafios na atuação contra crimes de improbidade administrativa.
Ainda expuseram boas práticas no painel os representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES, da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Controle e Transparência, do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado, da Polícia Civil, entre outras instituições.