Normas para eleição de procurador-geral de Justiça são publicadas

O edital para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi publicado no Diário Oficial do MPES de segunda-feira (20/01). Ficam valendo as vedações e o regulamento do processo eleitoral publicados na portaria 524/2018.

O edital 001/2020 fixa as inscrições para procurador-geral de Justiça em sete dias a partir da data de publicação, e estabelece que a votação será em 20 de março deste ano, das 9h às 17 horas. Ainda segundo a publicação, o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza presidirá a Comissão Eleitoral, que terá como membros os procuradores de Justiça Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos e Adonias Zam. A posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2020/2022 será em 4 de maio.

O primeiro candidato a se inscrever para a composição da lista tríplice foi o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva. O registro da candidatura foi feito na segunda-feira, primeiro dia de inscrições.

Os procuradores de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa e Carla Viana Cola registraram a inscrição para a eleição de Ouvidor e Corregedor-Geral do MPES, respectivamente. O prazo para as inscrições terminou na segunda-feira (20/01). A eleição para os dois cargos será no dia 17/02, em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. 

Veja as normas da eleição para a lista tríplice:

http://dimpes.mpes.mp.br/Visualizador/Pdf?idDiario=655

Veja o cronograma:

Publicação edital: 20/01/2020

Prazo para inscrição: 20/01/2020 a 27/01/2020

Publicação deferimentos: 30/01/2020

Prazo recursos: 30/01/2020 a 04/02/2020

Data eleição: 20/03/2020 (sexta-feira)

Prazo afastamento candidatos: 11/03/2020 a 20/03/2020

Remessa ofício governador: 72 horas após eleição

Data posse: 04/05/2020 (segunda-feira)