MPES discute transparência na fila de espera do SUS com secretário estadual de Saúde
09/03/2020
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), realizou uma reunião, no dia 02/03, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para discutir a transparência na lista de espera de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão aguardando por consultas, exames e procedimentos especializados, bem como o aperfeiçoamento do Sistema de Regulação.
O encontro contou com as presenças da dirigente do Caops, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, de promotores de Justiça, do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, dos subsecretários de Estado da Saúde, José Tadeu Marino e Gleikson Barbosa dos Santos, da diretora-geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), Quelen Tanize Alvez da Silva, e da equipe técnica da Sesa.
Na oportunidade, a equipe da Sesa explanou as medidas adotadas para sanar a atual demanda reprimida da fila para consultas, exames e procedimentos especializados no âmbito do Estado do Espírito Santo, com a publicação de editais de credenciamento regionais para aquisição de serviços. Também foi apresentado o novo modelo de regulação para essa demanda, o Plano de Ação de Implantação da Regulação Formativa, Política de Cofinanciamento e Municipalização dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, além do Portal SUS/Portal de Filas.
A transparência nas listas de espera do SUS faz parte da Ação Nacional em Defesa da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPES aderiu à Ação Nacional, que tem como objetivo fomentar a atuação conjunta e integrada dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para o aprimoramento e fortalecimento institucional na tutela da prestação dos serviços de saúde à população e na fiscalização das políticas públicas relacionadas.