MPES atua para garantir que Estado e municípios adotem medidas de enfrentamento ao coronavírus

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), discutiu com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e secretarias municipais de saúde as ações para enfrentamento à propagação do coronavírus e da Covid-19. A reunião, com 75 pessoas, entre secretários estaduais e municipais, além de promotores de Justiça, foi realizada na segunda-feira (16/03), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

A dirigente do Caops, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, destacou a importância da reunião para conhecer as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e pelas secretarias municipais de saúde quanto ao cumprimento das Notificações Recomendatórias encaminhadas pelo Ministério Público capixaba.

“Essa notificação para a Sesa significa que a população precisa ser orientada, principalmente a população vulnerável, como crianças, gestantes e idosos. E em relação aos municípios, é que eles adotassem um plano de contingenciamento, ou seja, que estabelecessem todo fluxo para poder atender a população que precisar, que estiver com suspeita ou já infectada pelo vírus. E o Estado, nós recomendamos também que desse todo o aparato para os municípios, também em relação à capacitação dos profissionais de saúde”, explicou.

O MPES tem atuado diariamente para discutir formas e ações de enfrentamento ao coronavírus. Os contatos são feitos junto ao Centro de Operações Estratégicas (COE) e aos gestores estaduais e municipais. “Acompanhando as providências que foram feitas, as que estão sendo elaboradas e as necessidades deles. Tudo para prevenir e evitar que a situação fique fora do controle no Espírito Santo”, observou.

Alerta

A dirigente do Caops fez um alerta de que o desabastecimento de itens como máscaras e álcool em gel acabam prejudicando os profissionais da saúde, que ficam desprotegidos. “Na reunião, nós vimos que a população, até mesmo por falta de informação, está comprando itens que não seriam necessários neste momento. Isso está ocasionando o desabastecimento no mercado de máscaras e álcool em gel, o que está trazendo um impacto muito grande para os profissionais da saúde. Esse ponto foi levantado aqui e precisamos atuar nesse sentido, na esfera do consumidor”, ressaltou.

Os debates foram coordenados pela dirigente do Caops, pela dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), promotora de Justiça, Maria Cristina Rocha Pimentel; e pela dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), promotora de Justiça Elaine Costa de Lima.

Educação

Para a dirigente do Caope, as famílias e as escolas têm papeis importantes neste momento de enfrentamento ao Covid-19. “A nossa recomendação é no sentido de que as famílias fiquem atentas. Nós, do Ministério Públic,o estaremos em um grupo, que foi recentemente criado pelo procurador-geral de Justiça e Governo do Estado, para que a gente possa alinhar as recomendações para as escolas, para que não haja perda no conteúdo previsto e na coordenação pedagógica para o ano letivo. Nesse sentido, o período em que as crianças e adolescentes estiverem fora da sala de aula deve ser considerado uma antecipação de um prazo, para que essa aula seja continuada, não só no espaço da escola, mas também dentro dos lares”, ressaltou.

“A ideia do MP é fazer esse trabalho com os sindicatos das escolas particulares e os gestores públicos, no sentido de que passem orientações para as famílias de que a escola está liberando ele do espaço físico, do contato coletivo, mas não das atividades pedagógicas”, disse.

Participaram da reunião mais de 70 pessoas, entre elas o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; o coordenador do Centro de Operações Estratégicas (COE), Luiz Carlos Reblin; o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo  (Sinepe-ES); Moacir Lellis; promotores de Justiça; secretários municipais; além de representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, dos hospitais de referência e das Superintendências Regionais de Saúde; e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime-ES).