Suspenso o expediente presencial no MPES
18/03/2020
O procurador-geral de Justiça e a corregedora-geral do MPES, por meio da Portaria PGJ/CGMP Nº 001, de 18 de março de 2020, decidiram suspender o expediente presencial no âmbito da instituição a partir de quinta-feira, 19 de março de 2020, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. A suspensão é válida até o dia 31 de março, podendo ser prorrogada.
A medida foi tomada com base no Decreto Estadual que prevê estado de emergência no Espírito Santo, em orientação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e na Portaria PGJ 218, que estabelece ações temporárias de prevenção à doença, e também no Ato Normativo nº 61 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
Os serviços do MPES não serão interrompidos. Caso seja necessário, o cidadão deverá utilizar o site ouvidoria.mpes.mp.br. Confira todos os serviços no aplicativo MPES Cidadão, disponível gratuitamente para android e iOs.