Após reunião com o MPES, Acaps recomenda controle na venda de álcool em gel

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), realizou reunião na quinta-feira (19/03) para tratar do suposto aumento abusivo de produtos de higiene e saúde e da possibilidade de desabastecimento, gerando prejuízos à sociedade durante a pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião, ficou deliberado que a Acaps recomendará aos supermercados a limitação da venda de apenas uma quantidade de álcool em gel por pessoa, independentemente do tamanho do frasco. A medida é para permitir que todos tenham acesso ao produto, em razão da grande procura registrada nas últimas semanas.

Além disso, a Acaps disse que os supermercados reforçarão a higienização dos “carrinhos”, cestas de compras e demais utensílios utilizados nos estabelecimentos, para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.

A associação informou ainda que acompanha o mercado e, por isso, neste momento não é necessária a restrição da venda de outros itens.

Além das medidas a serem realizadas pela Acaps, houve um alinhamento entre MPES, Procon-ES e Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor (Decon) para combater a prática de preços abusivos, além da apuração de denúncias referentes ao tema.

Também serão definidas e adotadas medidas que evitem o aumento dos preços dos produtos de higiene pessoal, como como álcool em gel, luvas, máscaras descartáveis, papel toalha e papel higiênico, entre outros, e de alimentação básica, de forma a não haver prejuízos à coletividade.

O GAP-Covid-19 é responsável por estabelecer medidas estratégicas a serem adotadas para assegurar a atuação dos membros do MPES em relação à pandemia, por gerenciar os efeitos causados pelo coronavírus nos âmbitos administrativo e funcional, bem como por acompanhar, apoiar e fiscalizar as ações realizadas pelo poder público, inclusive aquelas realizadas pela Vigilância em Saúde. O objetivo é dar maior efetividade às ações extrajudiciais e judiciais, conforme o caso.

Além de integrantes do GAP-Covid-19, participaram da reunião o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde; o gerente de fiscalização do Procon-ES, Rômulo de Oliveira Cerqueira; o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES), Luiz Carlos Cavalcanti; o delegado Tarcísio Otoni Perusia, da Decon; além do presidente da Acaps, João Tarcício Falqueto, e o representante da Fecomércio-ES, Henrique Denicoli Júnior.