MPES reúne-se com Governo do Estado para alinhar ações contra a Covid-19

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva; a secretária-geral do MPES, promotora de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade; e os promotores de Justiça que compõem o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES reuniram-se por teleconferência, na sexta-feira (27/03), com o secretário de Estado do Governo, Tyago Hoffmann, delegado pelo governador Renato Casagrande para tratar de ações e procedimentos visando ao enfrentamento e combate ao Covid-19; com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula; com o secretário de Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior; com o secretário de Controle e Transparência, Edmar Moreira Camata; e com a subsecretária da mesma pasta, Mirian Porto do Sacramento.

O secretário de Governo fez uma explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Executivo para o enfrentamento do coronavírus, detalhando ações que já foram tomadas, em resposta aos pleitos do MPES, e relatando medidas futuras. Em seguida, o secretário de Saúde informou os últimos dados da pandemia no Espírito Santo, alertando para a necessidade de medidas para a manutenção do atual decreto que prevê a quarentena e respondendo às questões formuladas pela coordenadora do GAP-Covid-19, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi, em relação a Equipamentos de Proteção e equipamentos necessários para o atendimento à população capixaba. Também se discutiu a questão da capacitação para o uso e a disponibilização de testes rápidos para a detecção da Covid-19.

Transparência

O GAP-Covid-19 manifestou-se também em relação à questão da transparência em contratos que venham a ser firmados pelo Governo estadual e pelos municípios, diante da decretação do estado de emergência, e também a melhor forma de utilização de recursos advindos de penas pecuniárias, buscando a centralização desses valores no Estado, o que facilitaria sobremaneira o controle desse montante.

Discutiu-se também, na área da Educação, a distribuição dos produtos em estoque nos municípios e a continuidade de fornecimento de alimentos aos alunos da rede estadual. Outro ponto em debate foi o uso dos ônibus escolares para o transporte de profissionais da Saúde, vez que os veículos encontram-se à disposição. Os representantes do Governo estadual ficaram de estudar mecanismos de ajuste e devem trazer um retorno para o MPES já nos próximos dias.

Análise

Outros pontos tratados na reunião anterior, como a circulação de ônibus, trabalho remoto e socorro à população mais carente, ficaram de ser analisados em tratativas individualizadas, com os promotores de Justiça do GAP-Covid-19 e os órgãos competentes, como a Ceturb.

O secretário de Governo agradeceu e elogiou o MPES pela forma como vem lidando com a questão da pandemia. “O Ministério Público é uma instituição madura, que não se furta e tem coragem de cumprir o seu papel. E tem como principal arma para fazê-lo o diálogo, como tem demonstrado nessa articulação conosco no enfrentamento dessa pandemia”, avaliou.

Por sua vez, o procurador-geral de Justiça observou que, nesse momento, mais que nunca, a instituição tem e está voltada para o atendimento aos capixabas. “Sabemos das dificuldades que enfrentamos e que iremos enfrentar. Mas estaremos sempre ao lado da população, para que possamos atravessar essa crise da melhor forma e com muita responsabilidade”, disse.

Uma próxima reunião do GAP-Covid-19 com o Governo do Estado está marcada para a terça-feira (31/03).