Ministérios Públicos discutem situação dos catadores com a Aderes e Amunes
01/04/2020Os Ministérios Públicos do Estado do Espírito Santo, do Trabalho e Federal, por meio do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI/MPES/MPT/MPF), reuniram-se em videoconferência com o representante da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), o coordenador do Instituto Sindimicro, órgão responsável pela execução do Projeto de Fortalecimento de Catadores de Materiais Recicláveis do Espírito Santo, Hugo Santos Tofoli; e com o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel. Em pauta, a situação de vulnerabilidade dos catadores nesse momento de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
A principal preocupação é a segurança da saúde dessa categoria, tendo em vista não possuírem materiais e equipamentos de proteção para o exercício das atividades.
Ao final, ficou deliberado que a Aderes vai fazer um diagnóstico de como estão funcionando essas associações para que se possa ter um posicionamento mais efetivo em relação à suspensão ou continuação das atividades.
Participaram da reunião os promotores de Justiça do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Valério Heringer; a procuradora da República, Elizandra Olímpio, representando o procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo, Edmar Gomes Machado; e representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
O último levantamento, realizado na semana passada pela Aderes, dava conta que das 77 associações existentes do Estado, com cerca de 700 catadores filiados, 20 continuam em funcionamento nesse período. Uma próxima reunião, para traçar um panorama da real situação dos catadores, está agendada para o dia 8 de abril.