Gabinete do MPES, MPT e MPF se reúne com subsecretário de Saúde do Estado
02/04/2020O Gabinete Permanente Interinstitucional, composto por membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) – GPI/MPES/MPT/MPF -, reuniu-se na manhã de quinta-feira (02/04), em teleconferência, com o subsecretário de Saúde do Estado, Fabiano Ribeiro dos Santos, representante do secretário de Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, que teve de se ausentar por conta do registro da primeira morte oficial por Covid-19 no Espírito Santo.
A coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi, fez uma série de questionamentos em relação à condução dos trabalhos da Secretaria de Saúde, no que tange ao combate à pandemia de coronavírus. Entre os temas discutidos, o plano de contingência do Estado, a estruturação dos hospitais que serão referência em todas as regiões de saúde do Estado, o treinamento dos profissionais de saúde, uso e quantidade de equipamentos de proteção individuais (EPIs) e quantitativo de leitos. Foram questionadas também as notificações compulsórias, a compra dos testes e o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
O subsecretário respondeu às questões pertinentes à área de atuação dele e informou que o pico da doença no Estado deve se dar no início de maio. Fez um relato de como o Estado se proveu e vem atuando para estruturar toda a área de saúde, com abertura de novos leitos, utilização da rede de hospitais, compra de equipamentos e testagem para a doença, com prioridade para os profissionais de saúde.
Participaram da reunião, além dos promotores de Justiça do GAP-Covid-19 do MPES; o procurador-chefe do MPT, Valério Heringer; e o procurador-chefe do MPF-ES, Edmar Gomes Machado.