Ministérios Públicos discutem novas ações contra a Covid-19 com Governo do Estado

O Gabinete Permanente Interinstitucional, composto por membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) — GPI/MPES/MPT/MPF -, reuniu-se na manhã de sexta-feira (03/04), em teleconferência, com o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann; com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin; com a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro; com o secretário de Estado de Controle Interno e Transparência, Edmar Camata; e com o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, para tratar das ações desenvolvidas nos últimos dias no combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
O secretário de Governo abriu a reunião traçando um panorama atualizado em que se encontra o Espírito Santo em relação ao enfrentamento à Covid-19 nas áreas da Saúde, Economia e Assistência Social, e os avanços alcançados desde a última reunião com o GPI, na terça-feira (31/03). Falou da ampliação do número de leitos, da compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da saúde e para policiais militares e bombeiros. Também tratou do novo decreto estadual que permitiu a abertura de lojas de venda de chocolates, de materiais de construção e de oficinas mecânicas, deixando claro que será divulgado um protocolo para validar o funcionamento, nesses casos específicos, e determinando o horário de 10h às 16 horas, para evitar aglomerações no transporte público.
Os representantes também detalharam a forma como as doações para o Governo poderão ser feitas, a partir do decreto publicado, e também como são realizadas as contratações nesse novo cenário.
A coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi, solicitou informações quanto ao funcionando do Serviço de Verificação de Óbitos. O subsecretário Reblin disse que todas as recomendações do Ministério da Saúde e as Portarias da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) estão sendo seguidas e que haverá uma divisão de trabalhos, incluindo o Instituto Médico Legal, para facilitar a prestação desse serviço.

Leitos
Quanto aos leitos hospitalares para atendimento à população, Reblin anunciou que o Estado deve chegar a ter 200 leitos específicos para a Covid-19 até o final de abril, 300 leitos em maio e, caso necessário, alcançará 400 leitos de UTI em junho. A equipe do Governo explicou que os EPIs devem chegar em maior quantidade a partir da próxima semana e que vem disputando o mercado para a compra de equipamentos, que estão cada vez mais raros.
Na reunião também foi solicitada informações em relação aos critérios para o paciente ser incluído como “vaga zero” para ter acesso imediato  aos leitos hospitalares exclusivos para a Covid-19. Reblin explicou que será emitida uma nota técnica nesse sentido, para orientar como proceder em cada um dos casos, se for um paciente leve, um paciente para o pronto-atendimento, um paciente grave, ou ainda aquele “border line”, que possa gerar uma dúvida na equipe de atendimento. 

Trabalho
Por fim, o procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva, avaliou que muito trabalho ainda tem de ser feito, mas que é necessário o reconhecimento pelas ações desenvolvidas até aqui. “Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos, pela condução de discussões sensíveis, diante de um problema tão complexo. E exaltar o funcionamento desse GPI, que já atuou no passado, com MPES e MPT, e agora ficou fortalecido com a chegada do MPF. O nosso slogan, do Ministério Público brasileiro, é ‘unidos somos mais fortes’. Dessa forma, conseguimos abarcar as várias frentes e atacar algumas questões com mais eficiência”, avaliou.
Também participaram da reunião, além do procurador-geral de Justiça e dos promotores de Justiça do GAP-Covid-19, a secretária-geral do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o procurador-chefe do MPT, Valério Heringer; e o procurador-chefe do MPF-ES, Edmar Gomes Machado.