MPES lança Plano Geral de Atuação para Enfrentamento da Pandemia de Covid-19
30/04/2020
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Portaria PGJ Nº 278, de 29 de abril de 2020, lançou o Plano Geral de Atuação para Enfrentamento da Pandemia de COVID-19 – PGA COVID-19. Com os desdobramentos da pandemia do novo coronavírus, a atuação conjunta e uniforme dos membros do MPES tornou-se ainda mais imprescindível para garantir, de forma efetiva e eficaz, a defesa dos direitos da sociedade capixaba.
Diante desse cenário, foi criada a Força-Tarefa para Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus e Fiscalização das Ações Empreendidas pelos Órgãos Públicos Estaduais e Municipais Capixabas – FT-COVID-19, integrada pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus – GAPCOVID-19 e pelos membros do MPES.
O Plano faz parte do Planejamento Estratégico 2015-2025 e contempla estratégias e ações direcionadas a várias áreas, como saúde, defesa da cidadania, direitos do consumidor e meio ambiente, incluindo também a capacitação de membros, servidores e estagiários, através de estudos e aperfeiçoamentos a distância.