Posse do Conselho Superior do Ministério Público será no dia 02 de junho

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A posse dos cinco conselheiros que vão integrar o Conselho Superior do Ministério Público, para o anuênio 2020/2021, será na próxima terça-feira, dia 02 de junho. A sessão solene, em razão da pandemia pelo novo coronavírus, será à distância e gravada. O vídeo estará disponível a partir das 11 horas nos canais do MPES no Youtube e Facebook. 

Serão empossados os procuradores de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo, Josemar Moreira, Karla Dias Sandoval Mattos Silva, Izabel Cristina Salvador Salomão e Fábio Vello Corrêa.

Composição

O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – a Procuradora-geral de Justiça e a Corregedora-geral do MPES – e pelos cinco conselheiros escolhidos democraticamente pela classe. O Conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado realizar atividades como:

– Deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;

– Julgar recursos interpostos;

– Deliberar normas e homologar concurso público;

– Provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;

– Exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.