Reunião virtual debate implantação do teletrabalho no MPES

A implantação do teletrabalho no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi tema de uma reunião virtual entre a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e membros da Administração Superior com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer, e com o procurador do Estado Horácio Augusto Sousa. A reunião virtual, realizada em 27 de maio, teve como tema “Experiências sobre o Trabalho Remoto nas Instituições Públicas”.

Luciana Andrade abriu o debate destacando que o MPES está se preparando para a virtualização total da instituição e que é importante e necessário se discutir a implantação do teletrabalho.

O procurador do Estado do Espírito Santo Horácio Augusto Sousa fez uma explanação do cenário socioeconômico brasileiro diante da Covid-19 e pós-pandemia no contexto do teletrabalho, com reflexos no Espírito Santo; ressaltou as vantagens da implantação do teletrabalho, principalmente nos órgãos de controle, como é o caso do MPES e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Também analisou algumas práticas e compartilhou experiências que vivenciou ao ajudar a implementar o teletrabalho no âmbito do Estado. A Lei Complementar nº 874, de 15 de dezembro de 2017, institui o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo capixaba. Sousa orientou ainda a criação de um Comitê de Monitoramento e Implementação do Teletrabalho, para ajudar nas discussões internas para a futura efetivação da medida no MPES.

O procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer, disse que lida com o teletrabalho no órgão desde 2016 e acompanhou todo o processo de implementação. Ele abordou a prática do teletrabalho na instituição e ressaltou que, com a decretação da pandemia do novo coronavírus, o MPT-ES viu crescer ainda mais o uso do trabalho remoto por parte de membros, servidores e colaboradores.

Heringer apontou cinco fatores-chave para o teletrabalho: planejamento e gestão; recursos tecnológicos; processos organizacionais; relações socioprofissionais; e aspectos normativos. Segundo o procurador-chefe, o domínio desses fatores-chave possibilita a qualidade de vida do trabalhador, a redução de custos organizacionais, o aumento da produtividade e impactos ambientais positivos. Esses pontos se refletem, assim, na melhor prestação de serviço à sociedade. Para Heringer, o teletrabalho é um fenômeno universal em rápida expansão nos setores privado e público.

A procuradora-geral de Justiça salientou que o MPES avançou muito nos últimos anos em todos os procedimentos digitais. “O aperfeiçoamento e gestão estratégica da área tecnológica da instituição é essencial, sobretudo em razão da pandemia do novo coronavírus. Um projeto piloto na Promotoria de Justiça Cível de Vitória foi iniciado objetivando também digitalizar os procedimentos extrajudiciais, que passarão a tramitar pelo sistema e-Gampes, podendo ser replicado às demais Promotorias de Justiça”, ressaltou.