MPES requer informações de impactos da Covid-19 na população em situação de rua
14/07/2020
O Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco) do Ministério Público Estado do Espírito Santo (MPES) requisitou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informações oficiais de casos suspeitos e confirmados da Covid-19 nas pessoas em situação de rua, segmento mais vulnerável à contaminação pela doença. O objetivo é coletar dados e fornecer mais subsídios para que os promotores de Justiça adotem providências em relação a este segmento social nos municípios. A Sesa atendeu à solicitação e já enviou ao MPES as respostas dos questionamentos.
O Caco requisitou à Sesa os seguintes detalhamentos: o total de pessoas em situação de rua internadas com suspeita de Covid-19 por município; o número de pessoas em situação de rua em isolamento e hospitalizadas; o número de óbitos nesse segmento em razão da Covid-19; e o número de óbitos por insuficiência respiratória e outras doenças nessa parcela da população.
Em ofício encaminhado ao MPES, a Sesa informou que incluiu na ficha de notificação de Covid-19 campo para identificar se a pessoa infectada está em situação de rua. Incluiu também outro campo onde é possível notificar as pessoas com deficiência infectadas pelo novo coronavírus. A secretaria informou também que repassará os dados ao MPES/Caco.
A Sesa relatou uma articulação com os municípios de maior concentração de pessoas em situação de rua para garantir a vacinação dessa população contra a gripe (influenza). Segundo o setor de imunização da Sesa, os municípios iniciaram a vacinação em 8 de junho e, conforme dados disponibilizados pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), seriam imunizados, até 30 de junho, 300 pessoas em Vitória; 171 em Cariacica; 400 em Vila Velha; 230 na Serra; 124 em Cachoeiro de Itapemirim; 100 em Colatina; e 41 pessoas em são Mateus, totalizando, aproximadamente, 1.500 pessoas em situação de rua a serem imunizadas no Estado.
Ainda com o objetivo de acompanhar as providências relacionadas à população em situação de rua, o MPES, por meio do Caco, realizou reunião por videoconferência no dia 04/06, com a 11ª Promotoria de Justiça de Vitória, a Sesa e a Pastoral do Povo da Rua para debater a “Saúde da população em situação de rua e a pandemia do novo Coronavírus”.
Entre os encaminhamentos da reunião, ficou definido que a Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SSVS) da Sesa disponibilizaria ao MPES a planilha com a população em situação de rua, com os casos notificados de Covid-19. Foi estabelecida a criação de um fluxo para informação e notificação, com dados da SSVS referentes a essa população, para ser enviada periodicamente ao MPES. Definiu-se, ainda, que a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) vai requisitar informação aos serviços da assistência social em âmbito estadual a respeito da população em situação de rua com suspeita ou confirmação de contágio por Covid-19.