Relatório do MPES: instituições de permanência de idosos no Estado têm 590 casos de Covid-19
15/07/2020
O acompanhamento semanal realizado pelo Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) indicou 123 casos a mais de pessoas contaminadas por Covid-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Espírito Santo, entre os dias 3 e 10 de julho. Foram identificadas 314 pessoas idosas residentes nas instituições e 276 funcionários desses locais contaminados com o novo coronavírus, totalizando 590 casos registrados.
Conforme os dados coletados pelo MPES, em uma semana houve mais 62 casos de idosos residentes e mais 61 casos de trabalhadores das ILPIs com a Covid-19. Vila Velha (83), Vitória (54), Serra (33) e Alegre (26) têm mais casos de idosos que testaram positivo para o novo coronavírus. Os maiores aumentos foram registrados em Vila Velha (mais 20 casos), Vargem Alta (13 casos), Bom Jesus do Norte (10) e Alegre (6).
Os municípios de Barra de São Francisco, Muqui e Vargem Alta apresentaram, pela primeira vez, casos confirmados de Covid-19 em ILPIs, desde o início da pandemia. Foram constatados mais 8 óbitos de idosos residentes nas instituições e o total passou de 43 para 51 entre os dias 3 e 10 de julho. Vila Velha e Vitória são os municípios com mais óbitos de idosos residentes, com 13 e 10 casos, respectivamente.
Providências
O MPES tem atuado para que todas as instituições sejam abastecidas com os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, bem como para que os funcionários sejam capacitados para enfrentar a pandemia. Tem requisitado, ainda, que os municípios adotem providências alternativas à institucionalização de novos idosos nas ILPIs já em funcionamento, uma vez que um novo acolhimento pode representar risco para os idosos já residentes.
O CACC realiza o acompanhamento das instituições de longa permanência localizadas em 36 municípios do Estado, duas vezes por semana, às segundas e quintas feiras. São coletados o número de casos suspeitos e confirmados entre os residentes e os trabalhadores, além do número de óbitos das pessoas idosas residentes. O objetivo é garantir a adoção de medidas estabelecidas de prevenção e controle da Covid-19 e, ainda, a oferta da assistência à saúde da pessoa idosa residente em instituições.
Responsabilidades
O acompanhamento semanal permite a notificação aos gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução das políticas públicas, para que realizem as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus. Permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Se comprovado ato praticado em detrimento à pessoa idosa sob a assistência dessas instituições, os dirigentes responderão civil e criminalmente, além de receberem sanções administrativas, como, em última escala, a interdição do serviço.
Imediatamente após receber as informações das ILPIs, o MPES aciona as Secretarias de Saúde e de Assistência Social, tanto a estadual quanto as municipais, para que adotem as medidas necessárias. Paralelo a isso, o MP exige a apresentação de um Plano de Contingência de cada ILPI, de forma que as medidas preventivas sejam adotadas para minimizar os riscos das pessoas vulneráveis.