MPES participa de reunião de acompanhamento dos termos de compromisso contra o pó preto

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), participou na quinta-feira (16/07) da reunião virtual da Comissão de Acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com as empresas Vale S/A e ArcelorMittal Brasil que buscam reduzir suas taxas de emissões e melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória. O encontro, promovido pelo governador Renato Casagrande, contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, do dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF-ES), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e das empresas.

Luciana Andrade reforçou a importância do cumprimento das metas dentro dos prazos estabelecidos pelos TCAs, em prol da qualidade de vida da população capixaba. Lembrou que os TCAs são frutos de um modelo dialógico e resolutivo do Ministério Público.

As metas estão sendo cumpridas conforme o cronograma. O Iema está na fase de análise das metas, avaliação de melhorias e complementações junto às empresas. Na reunião, os representantes das empresas detalharam como está o andamento dos cronogramas das metas, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus.

Os TCAs, que tiveram a mediação do MPES e do MPF-ES, foram assinados no dia 21 de setembro de 2018. As empresas têm que realizar um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazos para reduzir as taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo de Tubarão. O investimento global por parte das empresas supera os R$ 2 bilhões até 2023.