Acompanhamento do MPES constata 632 casos de Covid-19 em instituições de permanência de idosos
21/07/2020
O acompanhamento semanal realizado pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) constatou um total de 632 casos de pessoas contaminadas por Covid-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Espírito Santo, até a sexta-feira (17 de julho). São 42 casos a mais em relação ao relatório anterior, que apresentou dados coletados até 10 julho. Foram identificadas 341 pessoas idosas residentes nas instituições e 291 funcionários desses locais contaminados com o novo coronavírus. O número de óbitos entre idosos que permaneciam nas instituições chegou a 59, oito a mais que o registrado anteriormente.
Foram verificados mais 27 casos de idosos residentes e mais 15 casos de trabalhadores das ILPIs com a Covid-19. Os municípios com mais idosos com o novo coronavírus residentes nas instituições são Vila Velha (92), Vitória (56), Serra (34), Colatina (29) e Alegre (26). Vila Velha e Vitória também registram mais óbitos de idosos em razão da Covid-19 desde o início da pandemia, com 19 e 12 casos, respectivamente. Considerando-se como marco inicial a data 22 de maio, os casos de idosos com a Covid-19 nas instituições de longa permanência cresceram 852% até o dia 17 de julho, passando de 40 para 341 casos.
Providências
O MPES tem atuado para que todas as instituições sejam abastecidas com os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, bem como para que os funcionários sejam capacitados para enfrentar a pandemia. Tem requisitado, ainda, que os municípios adotem providências alternativas à institucionalização de novos idosos nas ILPIs já em funcionamento, uma vez que um novo acolhimento pode representar risco para os idosos já residentes.
O CACC realiza o acompanhamento das instituições de longa permanência localizadas em 36 municípios do Estado, duas vezes por semana, às segundas e quintas feiras. São coletados o número de casos suspeitos e confirmados entre os residentes e os trabalhadores, além do número de óbitos das pessoas idosas residentes. O objetivo é garantir a adoção de medidas estabelecidas de prevenção e controle da Covid-19 e, ainda, a oferta da assistência à saúde da pessoa idosa residente em instituições.
Responsabilidades
O acompanhamento semanal permite a notificação aos gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução das políticas públicas, para que realizem as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus. Permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Se comprovado ato praticado em detrimento à pessoa idosa sob a assistência dessas instituições, os dirigentes responderão civil e criminalmente, além de receberem sanções administrativas, como, em última escala, a interdição do serviço.
Imediatamente após receber as informações das ILPIs, o MPES aciona as Secretarias de Saúde e de Assistência Social, tanto a estadual quanto as municipais, para que adotem as medidas necessárias. Paralelo a isso, o MP exige a apresentação de um Plano de Contingência de cada ILPI, de forma que as medidas preventivas sejam adotadas para minimizar os riscos das pessoas vulneráveis.