MPES realiza Conferência Nacional do Ministério Público do Consumidor

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu e transmitiu ao vivo na quarta-feira (26/08) a Conferência Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a posse da nova diretoria para o biênio 2020/2022. Na ocasião, a promotora de Justiça do MPES Sandra Lengruber passou o mandato de presidente para o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Paulo Roberto Binicheski. O evento contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Ferreira Gomes de Andrade.

O secretário-geral do Gabinete da PGJ do MPES, o promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, atuou como mediador do evento e deu as boas-vindas parabenizando o trabalho da MPCON. “Em razão das circunstâncias deste ano tão difícil, nós preparamos um evento online com muito carinho, que simboliza o nosso respeito, a nossa consideração e o apoio do MPES à causa do direito do consumidor e à causa do cidadão, em um mundo em transformação, tão bem representado pela MPCON”, ressaltou o secretário-geral.

A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Ferreira Gomes de Andrade, parabenizou o trabalho da então presidente do MPCON, a promotora de Justiça Sandra Lengruber, à frente dos direitos do consumidor. “É motivo de muita satisfação e alegria para o Ministério Público capixaba recepcionar, ainda que virtualmente, o presente evento, que deve manter-se necessariamente na agenda de todo aquele que trabalha na matéria, por ser um profícuo ambiente de diálogo e de troca de boas práticas. A sua importância é singular, pois, como é cediço, o constituinte outorgou ao parquet a responsabilidade de defender os mais elevados direitos da coletividade, entre eles o do consumidor”, afirmou.

Fabiana Costa Oliveira Barreto, procuradora-geral de Justiça do MPDFT, discorreu em sua fala acerca dos desafios encontrados pelo Ministério Público, em especial, do consumidor durante o contexto de pandemia. “Posto que o isolamento social interfere diretamente no comportamento e nas relações de consumo, a instituição é requerida mais do que nunca a atuar de forma ágil e rigorosa, na promoção do diálogo, na garantia dos direitos e na fiscalização da lei”.

A Secretária Nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, destacou a importante parceria entre o Ministério Público e a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). “A SENACON quer continuar construindo pontos com o Ministério Público”, afirmou Juliana.

A então presidente do MPCON, Sandra Lengruber, reconheceu o esforço da Administração Superior do MPES para a readaptação do evento ao formato digital e apresentou um relatório do trabalho desenvolvido ao longo dos dois anos em que esteve à frente da associação.

De acordo com Sandra Lengruber, havia uma proposta de aumentar o diálogo com os atores que fazem a defesa do consumidor nacionalmente. “Foi feito um trabalho exaustivo de cada vez mais estar mais perto das demais representações nacionais […] Conseguimos estreitar muito esses laços, mas também conversar bastante com o mercado e com as agências”, explicou.

Sandra ressaltou a importância da criação do Grupo Nacional da Defesa do Consumidor no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para a discussão do tema em espaços institucionais. A promotora de Justiça também agradeceu o incentivo dos membros do MPES e da MPCON durante a trajetória na instituição. Em seguida, deu posse da presidência da MPCON ao promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, do MPDFT. Sandra ressaltou a confiança com a qual deixa o cargo. “Eu tenho uma tranquilidade e uma alegria enorme de poder fazer essa sucessão para o doutor Paulo, pelo perfil pessoal e profissional, pela seriedade, pelo afinco, pela dedicação que ele trata todas as questões com as quais se depara”.

O presidente empossado, Paulo Roberto Binicheski, agradeceu a todos os membros que integram os sistemas de defesa do consumidor e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelos presidentes da MPCON que o antecederam. “Hoje começa uma nova diretoria, mas apenas continuando os trabalhos dos anteriores[…] Cada promotor deste país, nas comarcas mais distantes, tem o dever de defender o consumidor […]Precisamos estar sempre vigilantes para defender o cidadão brasileiro”, pontuou.

Conferência magna

Além da posse do novo presidente da MPCON, o evento contou com uma conferência magna, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Paulo Valério Moraes. Durante a palestra, Paulo analisou como as mudanças tecnológicas recentes estão alterando a relação entre consumidor e produto.

De acordo com o procurador de Justiça, fenômenos como o aumento da economia colaborativa, a utilização da inteligência artificial para a coleta de dados na internet e a utilização desses dados para a personalização de publicidades estão provocando mudanças profundas na economia. “Nós estamos vivendo a terceira revolução industrial, onde temos mescladas na mesma figura o consumidor e o produto”, explicou.

Paulo Valério ressaltou que o processo de desenvolvimento tecnológico pelo qual o mundo está passando requer novas estratégias de defesa do consumidor, trazendo novas formas de trabalhar e atuar.