MPES participa de reunião com presidente do Conselho Regional de Engenharia

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos, participou na quarta-feira (09/09) de uma reunião virtual com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo (Crea-ES), Ricardo Guariento. Um dos pontos da pauta foi redefinir protocolos visando à retomada de serviços e obras de Engenharia de forma gradual e responsável em condomínios no Estado. Também foi discutida a possibilidade de flexibilização nas orientações quanto à pandemia apontadas na Nota Técnica nº 51/2020 da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que estabelece medidas de prevenção da transmissão de Covid-19 dirigidas aos condomínios residenciais. 

O Crea-ES solicitou ao MPES a criação de novos protocolos que viabilizem a retomada das atividades de Engenharia no Estado, uma vez que os números de casos de Covid-19 indicam queda no Espírito Santo.

Marcelo Lemos avaliou a necessidade de avanço nos protocolos de flexibilização, mas sempre a partir do entendimento técnico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). “O MPES está otimista em relação ao retorno de algumas atividades econômicas neste momento de estabilidade por que passa o Espírito Santo em relação aos riscos da pandemia. E acreditamos ser importante essa aproximação com o Crea-ES, do ponto de vista institucional”, salientou.

De acordo com Marcelo Lemos, os encaminhamentos da reunião serão informados à coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), Inês Thomé Poldi Taddei.

O presidente do Crea-ES considerou o encontro positivo. “É importante que alcancemos juntos um protocolo que viabilize a retomada das licenças de obras e serviços de Engenharia em condomínios em nosso Estado. E o Ministério Público é um grande parceiro do Conselho neste sentido”, ressaltou Guariento.