MPES recorre de decisão que colocou em liberdade acusado de matar ex-companheira
10/09/2020
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, opôs embargos de declaração, no dia 4 de setembro, diante da soltura de Thiago Cruz Oliveira, acusado do feminicídio de sua ex-companheira, Vivian Lima de Almeida. Como a soltura foi mantida pelo Juízo da Quarta Vara Criminal de Vila Velha, o MPES interpôs, na tarde de quarta-feira (9 de setembro), recurso em sentido estrito e medida cautelar inominada visando reverter a decisão.
A vítima foi encontrada morta em casa, no bairro Araçás, em Vila Velha, no dia 29 de julho deste ano. As investigações da Polícia Civil apontaram que ela foi agredida até a morte e Thiago foi considerado o principal suspeito, pois permaneceu por uma hora e meia na casa de Vivian, conforme mostrado em câmeras do bairro. Por isso, ele teve e prisão temporária decretada em 3 de agosto, quando a Justiça deferiu a representação formulada pela polícia, com manifestação favorável do Ministério Público.
Diante da necessidade de conclusão de diligências e do temor que o acusado causava em testemunha e familiar da vítima, a Polícia Civil pediu, em 26 de agosto de 2020, a prorrogação da prisão temporária, por trinta dias, também com manifestação favorável do MPES. No entanto, a prorrogação foi indeferida pelo Juízo da Quarta Vara Criminal de Vila Velha, em 27 de agosto de 2020.
Veja a interposição do Recurso
Veja o Recurso em Sentido Estrito
Certidão de recebimento do Recurso em Sentido Estrito