Comissão de Meio Ambiente do CNMP lança Boletim Informativo
11/09/2020
A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) lançou a primeira edição do Boletim Informativo no dia 8 de setembro, com informações da atuação do colegiado de janeiro a agosto deste ano. A publicação será trimestral e pode ser acessada na página da CMA, além de ser enviada por e-mail aos que se cadastrarem no sistema “push”, por meio de um link que será disponibilizado em breve. Por enquanto, para receber a edição é necessário enviar a solicitação para o e-mail “meioambiente@cnmp.mp.br.”
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participa da Comissão, por meio do dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira. “Neste momento em que assistimos no país episódios de graves desmatamentos e desrespeito às leis ambientais, além de ameaças de retrocessos e imposição de práticas nada sustentáveis, torna-se fundamental a divulgação dos esforços do Ministério Público brasileiro no sentido de defender os preceitos constitucionais de proteção ao meio ambiente, que é um patrimônio essencial de todos os cidadãos”, salientou o dirigente do Caoa.
A edição do boletim apresenta a seleção de membros colaboradores realizada pela CMA; a elaboração do primeiro plano diretor da comissão; a apresentação em plenário de proposta de recomendação que tem o objetivo de substituir copos e utensílios descartáveis fabricados com matéria-prima derivada do petróleo por dispositivos retornáveis duráveis ou biodegradáveis nas dependências do Ministério Público da União, dos Estados e do CNMP; a emissão de notas técnicas durante a pandemia de Covid-19; o levantamento da estrutura do Ministério Público ambiental; a apresentação da Plataforma MapBiomas Alerta a membros do Ministério Público; a assinatura de acordo de resultados durante o Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal; entre outros assuntos.
A publicação também traz a seção “Boas práticas dos Ministérios Públicos”, destinada à divulgação de experiências exitosas dos ramos e unidades do MP brasileiro na defesa do meio ambiente. Assim, a seção destaca a atuação integrada do Ministério Público Federal e Estadual do Mato Grosso contra o desmatamento na Amazônia e o Projeto Satélites Alertas, em parceria com o INPE, além da iniciativa do Ministério Público do Acre no acompanhamento da política nacional de mudanças do clima e o Projeto Medidores de Qualidade do Ar.
Veja o Boletim Informativo da CMA/CNMP
Acesse a página da CMA/CNMP
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social do CNMP