Processo Judicial Eletrônico foi tema da sexta edição do Bate-papo com Café
15/09/2020A sexta edição do projeto Bate-papo com Café foi realizada na sexta-feira (11/09), com o objetivo permitir o conhecimento progressivo e natural do sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe e o compartilhamento de ações e boas práticas. O evento reuniu mais de 100 pessoas virtualmente, entre procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
O subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães, abriu o evento ressaltando a relevância de se discutir o uso da plataforma no âmbito ministerial. “É uma realidade e nós precisamos manejar bem esse sistema, dominar esse tipo de informação, de forma que possamos exercer no nosso ministério”, afirmou.
O bate-papo foi mediado pelo dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça de Justiça Hermes Zaneti Junior, que destacou a importância do tema. “Esse evento é uma trilha de aprendizagem em processo eletrônico. O PJe e a sua integração com o Gampes já são uma realidade e isso tende a se manter ao longo do tempo, inclusive no pós-pandemia.”
Realidade
O secretário-geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, parabenizou o Ceaf pela iniciativa de realizar o evento e agradeceu a participação dos promotores de Justiça e o compartilhamento de informações com os colegas e servidores. “A entrada definitiva do PJe na nossa realidade profissional será muito importante. Hoje estamos vivenciando um ponto de não-retorno. Acreditamos que esse é o momento propício para acelerar os conhecimentos nessa matéria e os incorporarmos na nossa prática”, ressaltou o secretário-geral.
O promotor de Justiça Luciano Rocha de Oliveira deu exemplos práticos de utilização da plataforma PJe em associação com o Sistema de Gestão de Autos do MPES (Gampes) e sanou dúvidas a respeito do tema. Ele iniciou a apresentação destacando os avanços e funcionalidades implementadas no Gampes.
“Tem ficado cada dia melhor o nosso sistema e vale ressaltar que o CNMP e o CNJ editaram uma resolução conjunta consagrando o MNI, o Modelo Nacional de Interoperabilidade, que nada mais é do que o Gampes interagir com todos os sistemas, sejam os de execução, seja através do PJe, de cunho eleitoral, que inclui também a comunicação com o Judiciário estadual e tem funcionado perfeitamente”, destacou Luciano Rocha de Oliveira. Ele ressaltou que a plataforma tem sido facilitadora em tempos de pandemia e trabalho remoto.
Participaram como mediadores o dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), promotor de Justiça Claudio José Ribeiro Lemos; a promotora de Justiça Carolina Cassaro Gurgel; o promotor de Justiça Marcello Ribeiro dos Santos; a servidora Juliana Tavares dos Santos do CAEL e os servidores Izon Mielke e Rafael Bubach da Cinf, dentre outros membros e servidores do MPES.