Vale e Arcelor apresentam relatórios de cumprimento de metas dos TCAs do pó preto

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 12º promotor de Justiça de Vitória e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promoveu na terça-feira (22/09) mais uma reunião virtual da Comissão de Acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com as empresas Vale S/A e ArcelorMittal Brasil. As metas de curto, médio e longo prazos previstas nos TCAs buscam reduzir as taxas de emissões de poluentes das mineradoras e melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória, com o uso da melhor tecnologia disponível e com o viés de, com esses encontros, sempre melhorar o que já foi proposto. A reunião foi conduzida pelo coordenador da Comissão dos TCAs Vale e ArcelorMittal e dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF-ES), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), das empresas e da comunidade de Jardim Camburi, uma das mais impactadas pelo chamado pó preto.

As empresas relataram como está o cumprimento das metas nos prazos estabelecidos pelos TCAs. A Vale S/A explicou que estabeleceu dentro do Plano Diretor Ambiental da empresa a implantação de uma série de novos equipamentos, melhorias em controles ambientais e estudos de novas tecnologias, para reduzir ao máximo as emissões de poeira por parte da mineradora. Também trabalha no aprimoramento da gestão hídrica, aumentando a capacidade de reservação hídrica e desenvolvendo fontes alternativas de abastecimento de água. Apresentou um plano de ação que contempla as 48 metas estabelecidas no TCA propostas pela Cetesb, Iema, Ministérios Públicos Estadual e Federal e as iniciativas em desenvolvimento para a melhoria da gestão atmosférica na unidade de Tubarão.

A ArcelorMittal também detalhou o cumprimento das metas previstas nos TCAs, apresentando, entre outras iniciativas, a construção do Sistema de Despoeiramento (Sistema de Mangas) do Pátio de Beneficiamento de Coprodutos. A obra, que enclausura completamente a passagem do material a ser beneficiado por meio de dutos cilíndricos, deve ser finalizada no próximo ano. Também apresentou o Plano Estratégico de Correias, que prevê o enclausuramento e limpeza das correias e torres, o Plano de Pavimentação e a contratação de uma empreiteira para a construção de “wind fences”, as barreiras de vento, nos pátios de carvão e de minérios.

O Iema tem feito a análise das metas, a avaliação de melhorias e sugerido complementações junto às empresas. Na reunião, detalharam como está o andamento do cronograma de cumprimento das metas, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, avaliando que houve atraso em algumas das medidas, principalmente em relação à manutenção de uma equipe de servidores voltada para a fiscalização do Complexo de Tubarão e contratação de especialistas na área atmosférica, especificamente em assuntos de emissões atmosféricas (estimativa, monitoramento e controle).

O presidente da Associação de Moradores de Jardim Camburi, Aloísio Muruce, agradeceu o convite para participar da reunião e das discussões em torno das medidas de mitigação do pó preto. “É muito importante a participação da comunidade nas ações que estão sendo desenvolvidas e estamos nos sentindo mais seguros com esse grupo de profissionais que está atuando na concretização das metas previstas nos TCAs”, relatou.

O promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira ressaltou que o MPES, nessa batalha contra o pó preto, vem atuando de forma colaborativa e resolutiva junto aos demais atores envolvidos, conforme orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na busca implacável pela concretude da promoção ambiental, nesse caso, na mitigação dos impactos produzidos pelas duas empresas na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). “A cada reunião, avançamos para mitigar ao máximo a emissão de particulados sedimentados (pó preto) na atmosfera, que vem, nos últimos anos, trazendo muito impacto para a sociedade na RMGV. Com isso, o MPES procura cumprir sua missão constitucional na defesa dos direitos fundamentais”, avaliou.

Os TCAs, que tiveram a mediação do MPES e do MPF-ES, foram assinados no dia 21 de setembro de 2018. As empresas têm que realizar um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazos para reduzir as taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo de Tubarão. O investimento global por parte das empresas supera os R$ 2 bilhões até 2023.