MPES inicia curso virtual “Dialogando com o Conselho Tutelar”
10/10/2020
Teve início nesta sexta-feira (09/10) o curso virtual “Dialogando com o Conselho Tutelar”, que tem o objetivo de capacitar os conselheiros tutelares do Estado. A capacitação está sendo promovida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ).
A abertura do evento, que reuniu mais de 120 participantes, contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, que deu as boas-vindas e desejou um profícuo evento a todos. A PGJ aproveitou a ocasião para homenagear uma ex-servidora da instituição, a assistente social Mara Altoé, que faleceu vítima de um câncer, e sempre trabalhou de forma aguerrida em prol da infância e da juventude.
“Eu gostaria de dedicar esse evento a uma pessoa que foi muito importante na nossa vida institucional, in memorian, que é Mara Altoé. Uma mulher aguerrida, que nos cativou para a Infância e a Juventude. Uma mulher cheia de vontade que os conselhos tutelares do nosso Estado tivessem estrutura, capacitação, enfim, toda a atenção que a Constituição estabeleceu para a matéria. Então, eu desejo para vocês, no exercício da função, a mesma garra e dedicação que essa mulher teve em vida”, declarou Luciana Andrade.
Em seguida, a dirigente do CAIJ, promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, passou a palavra para o palestrante Murillo José Digiácomo, procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.
O procurador destacou as atribuições e competências do Conselheiro Tutelar e reiterou também a importância desses profissionais estarem sempre dialogando com os gestores públicos municipais. Falou, ainda, da necessidade de todos os órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente trabalharem de forma coesa e integrada. “O Estatuto da Criança existe há 30 anos e ainda hoje nós temos dificuldade de entender o papel do Conselho Tutelar. É um órgão permanente, autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente”, ressaltou.
O curso virtual, que segue até o dia 4 de dezembro, busca capacitar os conselheiros tutelares do Estado, promovendo o diálogo em relação às atribuições, competências, vedações, além da discussão de casos, esclarecimento de dúvidas e reflexões com foco na atuação prática dos membros do Conselho Tutelar. Ao todo, serão nove encontros, sempre às sextas-feiras, das 9h às 10h30, voltados para membros e servidores do MPES, conselheiros tutelares do Estado e profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente.