MPES firma Pacto de Cooperação “Cidade Limpa” para as Eleições 2020 com o TRE-ES

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 52° Zona Eleitoral, firmou com o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) o Pacto de Cooperação “Cidade Limpa” para as Eleições 2020. O compromisso foi anunciado durante o webinar “Propaganda Eleitoral”, que teve a participação do promotor eleitoral Marcelo Lemos Vieira. O evento foi realizado nesta sexta-feira (16/10) pelo TRE-ES, no canal da Escola Judiciária Eleitoral no YouTube. O Pacto de Cooperação “Cidade Limpa” foi lançado nas eleições de 2018 pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), e realizado com êxito em vários municípios capixabas naquela ocasião.

O Pacto de Cooperação “Cidade Limpa” tem como o objetivo de orientar os candidatos e as equipes de campanha que o derrame de santinhos e outras formas de propaganda no dia das eleições é proibido por lei. Propõe também a entrega voluntária do material gráfico excedente no dia 14 de novembro (sábado) entre 10h e 19h, no Cartório da 52ª Zona Eleitoral de Vitória. O material será destinado às Associações de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Vitória, que poderão retirar esse excedente entre os dias 17 e 20 de novembro, das 13h às 18h, no Cartório da 52ª Zona Eleitoral.

Como parte da iniciativa, o Ministério Público Eleitoral desenvolveu, ainda, a cartilha digital “Cidade Limpa” para alertar quanto aos crimes eleitorais no dia das eleições, difundir a legislação e prevenir a prática de ilícitos. De forma objetiva, a cartilha traz itens como boca de urna e publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdo na internet no dia das eleições.

O promotor eleitoral Marcelo Lemos Vieira comentou o pacto firmado em Vitória. “Essa campanha me deixa duplamente feliz porque se ganha ao evitar o cometimento de crime, com o derramamento do material no dia da eleição, e ainda favorecemos a reciclagem desse produto, que é muito importante. A associação de catadores se beneficia, porque esse material gera renda. Então, a gente deixa a cidade limpa, evita o cometimento de crime e ainda ajuda a gerar renda”, pontuou.

Lançado na em 2018 pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael) do MPES, com iniciativa dos promotores e juízes eleitorais da Grande Vitória e do interior, o Pacto Cidade Limpa resultou, na época, no recolhimento de cartazes, bandeiras e, aproximadamente, 630 mil santinhos, entregues voluntariamente e destinados à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória.