Residências Inclusivas do Espírito Santo não registram novos casos de Covid-19 até 15 de outubro
20/10/2020
Monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) mostra que não foi registrado nenhum novo caso de contaminação ou óbito por Covid-19 em serviços residenciais para pessoas com deficiência no Espírito Santo, conforme boletim finalizado no dia 15 de outubro. Desde que o MPES passou a fazer o levantamento, em 13 de maio, não foram registrados óbitos por Covid-19 de pessoas com deficiência residentes nas residências inclusivas.
Assim, mantém-se o quadro com os 55 casos de contaminação por Covid-19, verificados no boletim do dia 8 de outubro. Os 15 casos de pessoas com deficiência que testaram positivo para o novo coronavírus foram constatados em residências inclusivas de Mimoso do Sul (10 casos) e Vitória (5 casos). Já os 40 funcionários com a Covid-19 atuam em instituições de Vitória (14 casos), Serra (12 casos), Mimoso do Sul (9), Guarapari (3) e Linhares (2).
O CACC possui registro de 16 residências inclusivas localizadas em oito municípios do Estado. As instituições abrigam, no total, 141 pessoas com deficiência. Desde o início do monitoramento e até a finalização deste boletim, no dia 15 de outubro, apenas cinco serviços residenciais não reportaram contaminação entre pessoas com deficiência ou trabalhadores.
Formulário
Com o objetivo de acompanhar a admissão, desligamento ou óbito de pessoas com deficiência em situação de acolhimento institucional, o CACC elaborou formulário eletrônico para ser preenchido todas as quartas-feiras, pelas residências inclusivas. São verificados o número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus entre os residentes e os trabalhadores das residências inclusivas, além do número de óbitos das pessoas com deficiência residentes.
O acompanhamento permite que as Promotorias de Justiças do MPES notifiquem os gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução da política pública. O objetivo é que sejam observadas e efetivadas as normas de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus, estabelecidas pelos órgãos reguladores, como Anvisa, Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).