Solução extrajudicial do MPES permite revitalização de praça em Vila Velha

Um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vila Velha, levou à revitalização de uma praça pública no município, no bairro Ilha das Flores. O MPES cobrou e acompanhou a abertura da concorrência pública para implementação da praça, fixou prazos, fiscalizou as medições das obras, aquisições de equipamentos, entre outras ações, até entrega da praça à comunidade, com a entrega da Estação Cidadania Gênis Rodrigues Pereira no local, em agosto.

O procedimento foi instaurado após o MPES receber, em 2016, por meio da Ouvidoria, relato de ocupação irregular da Praça de Esportes e Cultura – PEC de Ilha das Flores, que sofreu vandalismo e deterioração após a entrega parcial da parte esportiva à comunidade, naquele ano. Durante a tramitação do procedimento, foram colhidos termos de declaração em que os gestores municipais se comprometeram a dar andamento nas obras. 

Com isso, foi realizada nova licitação para conclusão da Praça de Esportes e Cultura e do Centro de Referência em Assistência Social e para a inauguração oficial da Estação Cidadania-Cultura.

A Estação Cidadania, que conta com quase 10 mil metros quadrados, será um espaço utilizado para o atendimento social e atividades de cultura, esporte e lazer. Cerca de 100 mil moradores de 17 bairros da Região 3 foram beneficiados com a obra, entregue pela Prefeitura de Vila Velha em agosto. 

O complexo possui um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), quadra poliesportiva coberta com arquibancada, teatro, cinema, biblioteca, salas multiuso, pista de skate, quadra de areia e local para caminhada. Os aparelhos estarão em pleno funcionamento após a pandemia do novo coronavírus, sob as orientações das autoridades de Saúde.

– Com informações da Prefeitura de Vila Velha