Relatório registra novo caso de Covid-19 entre funcionários de Residências Inclusivas do ES
27/10/2020
Monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) constatou um novo caso de contaminação por Covid-19 entre funcionários de serviços residenciais para pessoas com deficiência no Espírito Santo, conforme boletim finalizado no dia 22 de outubro. Desde que o MPES passou a fazer o levantamento, em 13 de maio, não foram registrados óbitos por Covid-19 de pessoas com deficiência residentes nas residências inclusivas.
O relatório ressalta que não houve alteração quanto ao número de pessoas com deficiência contaminadas pelo novo coronavírus nas instituições, mantendo o quadro com 15 casos registrados em residências inclusivas dos municípios de Mimoso do Sul (10 casos) e Vitória (5 casos), conforme boletim finalizado em 8 de outubro. O quadro de funcionários contaminados pela Covid-19, porém, totaliza 41 casos, com um novo registro em uma instituição da Serra.
O CACC possui registro de 16 residências inclusivas localizadas em oito municípios do Estado. As instituições abrigam, no total, 142 pessoas com deficiência. Desde o início do monitoramento e até a finalização deste boletim, no dia 22 de outubro, apenas cinco serviços residenciais não reportaram contaminação entre pessoas com deficiência ou trabalhadores.
Formulário
Com o objetivo de acompanhar a admissão, desligamento ou óbito de pessoas com deficiência em situação de acolhimento institucional, o CACC elaborou formulário eletrônico para ser preenchido todas as quartas-feiras, pelas residências inclusivas. São verificados o número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus entre os residentes e os trabalhadores das residências inclusivas, além do número de óbitos das pessoas com deficiência residentes.
O acompanhamento permite que as Promotorias de Justiças do MPES notifiquem os gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução da política pública. O objetivo é que sejam observadas e efetivadas as normas de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus, estabelecidas pelos órgãos reguladores, como Anvisa, Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).