Monitoramento do MPES indica maior quantidade de EPIs em Instituições de Permanência de Idosos
11/11/2020
A verificação mensal feita pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) constatou que houve considerável redução na quantidade de equipamentos de proteção individual (EPIs) insuficientes nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado. Pela primeira vez, desde o início do acompanhamento, em julho, nenhuma instituição respondente apresentou ausência de FaceShield, Sabão Líquido e Álcool à 70%.
O relatório de 15 de outubro, que contou com a resposta de 74 instituições, indica que itens como máscara cirúrgica para o uso de residentes e profissionais, máscaras N95 e termômetro corporal infravermelho, que possuíam índices superiores 22% de insuficiência dentro das ILPIs, estão com o percentual de escassez abaixo dos 9%. Equipamentos como luvas de procedimentos não cirúrgicos e de borracha com cano longo e botas impermeáveis de cano longo são os itens mais informados pelas ILPIs como ausentes ou insuficientes para os 30 dias seguintes, com percentual de 8,11% de ausência cada.
No início do acompanhamento realizado pelo MPES, em julho, das 72 instituições respondentes, 46 informaram possuir algum EPI insuficiente ou ausente. No mês de outubro, apenas 20 instituições, das 74 respondentes não estão com seu quadro de EPIs completos.
Esforços
As instituições filantrópicas (particulares sem fins lucrativos) e públicas, embora não sejam a maioria das respondentes, concentram a maior parte da falta dos EPIs, referentes às respostas apresentadas em setembro. Essa informação é de extrema relevância, pois vai ao encontro dos esforços empreendidos pelos promotores de Justiça do MPES junto aos gestores municipais e estaduais, a fim de que sejam assegurados os direitos dos idosos institucionalizados, principalmente, em equipamentos sociais e com o intuito de garantir a efetiva prestação de serviço público garantido constitucionalmente.